O PL150/2022, de autoria do vereador Pastor Soldado Ezequiel Bueno (Avante), que pretende proibir a exposição e venda de ‘comidas eróticas’ para menores em Ponta Grossa, teve votação adiada nesta segunda-feira (3). O Projeto, que estava na Ordem do Dia em primeira discussão, foi retirado para vistas por dois dias pelo vereador Celso Cieslak.
Além de Cieslak, outros vereadores questionaram o PL durante debate na Câmara Municipal. Geraldo Stocco, por exemplo, alegou que a proposta é inconstitucional e que torna o Legislativo de Ponta Grossa motivo de piada. Pastor Soldado Ezequiel Bueno rebateu e afirmou que o texto apresentado é preventivo. Ele recebeu o apoio de Leandro Bianco, que também defendeu a ideia.
Tramitação
Durante a tramitação do PL150/2022, que durou quase um ano, o projeto recebeu substitutivo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida pelo próprio vereador que criou a proposta.
Alimentos eróticos?
Conforme o texto atualizado, além de proibir a exposição e venda desses produtos para menores, o projeto proíbe em Ponta Grossa a exposição ao público em geral, de produto alimentício industrializado que reproduza, de forma idêntica, o formato de órgãos sexuais humanos em bares, confeitarias, lanchonetes, restaurantes, ambulantes, trailers e similares.
Segundo o PL, produtos desse tipo podem ficar em exposição desde que seja em local reservado e/ou de acesso restrito, especialmente a menores de idade.
Polêmica
Conforme reportagem publicada pelo DCmais no ano passado, o projeto de lei pretendia vetar “produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos” em bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares da cidade.
De acordo com a assessoria do vereador Pastor Soldado Ezequiel Bueno, o que motivou a apresentação do texto – que tramitava em comissões da Câmara Municipal desde o ano passado – foi uma denúncia recebida pelo vereador via redes sociais. O conteúdo mostrava que o mercado das ‘comidas eróticas’ estava se disseminando no Brasil. Por isso, Pastor Ezequiel quis se antecipar a fim de evitar a entrada de, digamos, empreendedores mais ousados.
No dia 1° de junho do ano passado, por exemplo, o Diário Oficial da União apresentou despacho notificando os proprietários de quatro empresas ligadas diretamente ao ramo de comidas eróticas. Alguns dos estabelecimentos, inclusive, possuem nomes ‘sugestivos’. Duas delas estão no Paraná, mais especificamente nas cidades de Maringá e Paranavaí. Também há empresas semelhantes em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA).
A norma determinava “suspensão do fornecimento dos produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos; interditem letreiros, incluindo os nomes das lojas “La Pirokita”, “La Putaria” e “Ki Putaria”, e produtos com conteúdos pornográficos, que estejam em locais e vitrines de fácil visualização pelos consumidores no exterior dos estabelecimentos; fixação de cartazes no exterior e no interior dos estabelecimentos, informando aos consumidores sobre a restrição de acesso ao interior da loja, bem como de venda dos produtos a menores de 18 anos”.
Autoridades das seis cidades mencionadas receberam ofícios sobre a decisão.
Ponta Grossa
O texto introdutório do projeto de lei apresentado em Ponta Grossa no ano passado não deixava evidente se apenas as “comidas eróticas” estavam enquadradas ou se a medida poderia valer para qualquer “produto alimentício em formato de órgãos sexuais humanos”.
A partir da polêmica que a reportagem causou, a Comissão presidida pelo próprio vereador Pastor Ezequiel fez adaptações no texto, proibindo a venda somente para os menores de 18 anos e incluindo a menção a “produto alimentício industrializado”.
No ano passado, logo após a repercussão da reportagem, a assessoria do vereador entrou em contato com a redação do DCmais e frisou que “o objeto da lei é o formato do órgão sexual humano de maneira explícita”.