A Procuradoria da Mulher pode ser criada este ano na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa. Segundo o presidente da Câmara, vereador Daniel Milla (PSD), a Mesa Diretora da Câmara está trabalhando na elaboração do projeto de lei, que está praticamente pronto, e recebe apenas alguns ajustes.
“Queremos fazer algumas mudanças para torná-lo mais efetivo. Entre as alterações está a forma de escolha da procuradora, que deve ser feita através de eleição, por meio de indicação dos de líderes”, aponta.
Segundo Milla, assim que a vereadora Joce Canto (PSC) retornar do período de licença deve colocar a proposta em pauta para votação. “Como a iniciativa partiu dela, queremos que ela tenha participação efetiva na discussão”, aponta. Joce se licenciou no início de agosto e deve ficar afastada por um mês, em cumprimento a acordo de compartilhamento de partido, firmado em convenção partidária do PSC; quem ocupa sua vaga neste período é Valdir Pedroso.
“Fico feliz com o posicionamento do presidente, pois eu gostaria de defender em plenário o projeto que cria a Procuradoria da Mulher, já que ele tem uma importância muito grande para todas as mulheres”, destaca Joce. A vereadora licenciada destaca que ainda neste mês fará uma visita à Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná para conhecer o trabalho realizado para poder defender o projeto aqui na Casa de Leis.
Como começou a discussão
A implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de PG foi inicialmente proposta por meio de projeto de lei da vereadora Joce Canto, mas acabou recebendo parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), por vício de iniciativa.
O que pensam as vereadoras
A implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara de PG é vista com bons olhos pelas outras duas vereadoras que exercem mandato: Missionária Adriana Jamier (SD) e Josi do Coletivo (PSOL). “O mandato coletivo do PSOL entende que a criação da Procuradoria da Mulher em Ponta Grossa significa uma vitória da luta das mulheres neste município”, aponta.
Missionária Adriana ressalta que as mulheres têm conquistado, com muitos esforços, espaço na esfera política. “E, com a procuradoria queremos destacar ainda mais a representatividade feminina. Nosso recado é este: estamos aqui, viemos para ficar e para fazer a diferença. A ideia é receber denúncias sobre discriminação, violência e combater, operar em ações no direito da mulher, assim como fiscalizar políticas públicas e programas municipais em favor das mulheres”, aponta.
Josi do Coletivo exemplifica que, em conjunto com a vereadora Joce Canto, pela comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, e em parceria com programas de pesquisa e extensão da UEPG, o mandato coletivo organizou audiência pública sobre o Machismo Estrutural para abrir o debate sobre a necessidade de políticas orientadas para o combate ao machismo, “que é a base da questão da violência contra a mulher. Neste sentido, a importância desta procuradoria se manifestará na capacidade de resolução de demandas das mulheres ponta-grossenses”, destaca. “Uma das minhas sugestões é promover, por meio da procuradoria, campanha educativas, seminários, voltados para o fortalecimento e valorização da mulher”, completa Adriana.