Processo de licitação do novo Fórum de Ponta Grossa será retomado
O novo Fórum da Comarca de Ponta Grossa voltou a ser discutido nessa terça-feira (3). Em Curitiba, representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ponta Grossa (OAB-PG) visitaram a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Lidia Maejima, para tratar da instalação do novo fórum. O Diário dos Campos conversou com o vice-presidente da OAB-PG, Rubens Florenzano, que esteve presente na reunião no TJPR. Ele informou alguns detalhes sobre o processo licitatório, que será modificado e reencaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Processo de instalação do novo Fórum
A instalação do novo Fórum de Ponta Grossa é debatida há mais de dez anos. Florenzano explicou ao DC que a licitação lançada em 2024 foi modificada após apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). “Foram questões técnicas que exigiram uma modificação [no projeto], que agora será novamente encaminhado ao Tribunal”, lembrou, destacando que mudanças na Lei de Licitações também geraram a necessidade de adequações no processo original.
Investimento
Anteriormente, o investimento previsto era de até R$ 104,4 milhões. Segundo Florenzano, ainda não é possível precisar se a projeção inicial terá aumento ou decréscimo. O local previsto para instalação do novo prédio não será alterado. Será no Bairro Oficinas, em área já delimitada.
Início das obras
Florenzano projeta, com base no direcionamento atual desse processo, quando as obras do novo fórum deverão começar. “Sendo aprovado e corrigido, deve-se iniciar o procedimento de licitação. A previsão de início das obras seria daqui um ano e meio”, estima. Anteriormente, o início das obras era previsto para o segundo semestre de 2024, com prazo estimado de execução de 30 meses.
O projeto
Conforme veiculado pelo DC em novembro de 2017, quando autoridades municipais da época e representantes do TJPR se reuniram para discutir o projeto do novo Fórum da Comarca, a planta arquitetônica foi desenvolvida pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) do Tribunal e prevê um prédio de quase 19 mil metros quadrados, a ser construído entre as ruas Alberto Scarpim e Dr. Luiz Conrado Mansani, no bairro Oficinas.
A estrutura seria composta por dois blocos interligados, incluindo subsolo, pavimento térreo, três pavimentos intermediários, cobertura, pavimento técnico, central de utilidades e estacionamento externo.
O objetivo é concentrar todas as unidades judiciais da cidade em um único local, facilitando o acesso da população aos serviços do judiciário.
O TJPR justificou a necessidade da nova sede devido às precárias condições da atual estrutura, localizada na rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 590, que apresenta problemas hidráulicos e elétricos, além de limitações de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Linha do tempo do novo fórum:
2013
O terreno destinado ao novo fórum é cedido pela União ao Judiciário, localizado no bairro Oficinas, entre as ruas Alberto Scarpim e Carlos Vetorazzi. Benfeitorias foram realizadas para delimitação e conservação do imóvel.
Maio de 2015
Representantes de Ponta Grossa, incluindo membros da OAB, juízes, deputados e autoridades municipais, solicitam ao Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná a construção de um novo fórum. A reivindicação foi considerada justa, mas enfrentava limitações orçamentárias.
Novembro de 2017
Autoridades municipais da época e representantes do TJPR se reúnem para discutir o projeto do novo Fórum da Comarca, com planta arquitetônica desenvolvida pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) do Tribunal.
Fevereiro de 2020
A assessoria de imprensa do TJPR informa que o início das obras do novo fórum depende da conclusão dos projetos complementares contratados com a empresa Enar Engenharia e Arquitetura Ltda. O prazo inicial para finalização desses projetos era de 240 dias.
Dezembro de 2020
O Presidente do TJPR, Desembargador Guilherme Luiz Gomes, inaugura o marco referencial das obras no terreno destinado ao novo prédio. A cerimônia contou com autoridades locais e membros da comunidade.
Abril de 2024
É lançada a pedra fundamental do novo fórum de Ponta Grossa. O investimento previsto é de pouco mais de R$ 100 milhões. A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Silveira Schmidt, destaca o impacto social e econômico que deve ser trazido pelo novo fórum.
Abril de 2024
O TJPR publica o edital de licitação para a construção do novo fórum, com investimento de até R$ 104,4 milhões. A obra é prevista para começar no segundo semestre de 2024 e terá prazo de execução de até 30 meses.
Junho de 2025
O processo licitatório passa por ajustes técnicos. Sendo aprovado e corrigido, deve ser retomada a licitação. A previsão de início das obras está dentro do período de um ano e meio.
Veja o local onde deve ser instalado o novo Fórum de PG:
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