A Prefeitura de Ponta Grossa publicou em Diário Oficial a exoneração de 289 cargos comissionados incluindo secretários, presidentes de fundações, diretores e assessores. A medida faz parte da renovação de cargos para a próxima gestão da prefeita eleita Elizabeth Schmidt.
As exonerações valem a partir desta quarta-feira (30) e foram assinadas pelo prefeito Marcelo Rangel e o procurador geral do município, João Paulo Vieira Deschk. Desde total, 20 são secretários ou presidentes das fundações municipais e 269 são diretores e assessores das pastas.
De acordo com os últimos dados divulgados em julho deste ano pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), em torno de 300 comissionados estavam nomeados na prefeitura que custavam R$ 1,6 milhão na folha de pagamento mensal. No último dia 22 de dezembro, a reportagem do jornal Diário dos Campos e dcmais questionou a prefeitura sobre a nomeação de novos cargos comissionados para a gestão da prefeita eleita.
Em nota, a assessoria de imprensa respondeu que “a nomeação de cargos em comissão será definida pelos gestores, dependendo da necessidade de cada secretaria e setor. Atualmente, existem 324 cargos criados, incluindo 15 conselheiros tutelares e 26 gestores municipais (secretários, presidentes, prefeito e vice). Desse total, estão nomeados cerca de 300”. Ainda segundo a nota, “a orientação é para haja redução no número atual de cargos nomeados, com a nomeação apenas dos cargos que forem indispensáveis a manutenção dos serviços”, finaliza a assessoria.
A expectativa é que na primeira semana de janeiro os novos secretários municipais já nomeiem as equipes de trabalho que irão compor as secretarias e fundações. Os salários dos cargos comissionados variam entre R$ 1.045,18 até R$ 3.872,99. Além disso, há cargos de direção das secretarias que ganham uma porcentagem em relação ao salário dos secretários municipais, que atualmente é de R$ 10 mil.
Exceções
Nem todos os cargos comissionados das secretarias e fundações foram exonerados, ainda há aqueles funcionários que estão de licença-maternidade e saúde, e que portanto, não podem ser destituídos do cargo.
por Melissa Eichelbaun