A Prefeitura de Ponta Grossa suspendeu o contrato com a empresa responsável pela merenda escolar no município. Nesta quinta-feira (30), a administração municipal comunicou a empresa Ômega sobre a suspensão cautelar do Contrato nº 618/2025, em razão do reiterado descumprimento de obrigações contratuais.
Fiscalização administrativa
A medida decorre de intenso e contínuo processo de fiscalização administrativa, iniciado ainda no mês de fevereiro, período em que foram expedidas diversas notificações formais, todas devidamente fundamentadas, oportunizando à contratada a regularização das inconformidades verificadas. Mesmo após reiteradas notificações e abertura de processo de advertência feitas pela Administração, as irregularidades persistiram, evidenciando o descumprimento das determinações impostas pelo Município.
Nesse contexto, a administração municipal adotou providências contratuais e jurídicas cabíveis, reafirmando sua postura de rigor na fiscalização e absoluta intolerância com a inexecução contratual, especialmente em se tratando de serviço essencial. “Fiscalizamos e cobramos mudanças que não estão sendo cumpridas. Como é um serviço que não pode ser interrompido, principalmente com relação à sua qualidade e quantidade, a nossa decisão é pela suspensão do contrato”, destacou a prefeita Elizabeth Schmidt.
Contratação de nova empresa
Considerando a natureza essencial e ininterrupta do serviço de alimentação escolar, o Município já concluiu procedimento emergencial para contratação de nova empresa, que assumirá a gestão da merenda pelo prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado, até a finalização de novo processo licitatório regular.
No ofício encaminhado à empresa, foi fixado prazo para transição da execução dos serviços até o dia 08 de maio. A partir desta data, a nova contratada assumirá integralmente a gestão da merenda nas unidades escolares da rede municipal.
A Prefeitura reiterou que manterá atuação permanente e rigorosa na fiscalização dos contratos administrativos, adotando todas as medidas necessárias para garantir a adequada prestação dos serviços públicos e a proteção do interesse da coletividade. (Com Assessorias)