A Prefeitura de Ponta Grossa desistiu – pelo menos por enquanto – de terceirizar os cemitérios públicos de Ponta Grossa. O Projeto de Lei 449/2023, que havia sido protocolado na Câmara Municipal em novembro, foi retirado pelo Executivo nesta semana.
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A proposta havia entrado na pauta de votações na sessão extraordinária de 31 de janeiro, a pedido da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), mas o regime de urgência foi rejeitado pelos vereadores e o PL acabou retirado para vistas.
Diante da polêmica proposta, o Legislativo realizou, na quinta-feira (22), uma audiência pública para discutir o projeto. De acordo com a Câmara, aproximadamente 100 pessoas participaram das discussões, porém, nenhum representante da Prefeitura apareceu.
A mesa foi composta pelas vereadoras Joce Canto (PSC) e Josi do Coletivo (PSOL), além de representantes da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Servidores (Sindserv) e do Ministério Público.
“A posição dos participantes da audiência foi unânime no sentido de não aprovar o projeto de lei, já que vários aspectos negativos em relação à privatização dos cemitérios foram abordados”, disse Josi.
No sistema da Câmara, o PL 449/2023 ainda aparece como proposta em trâmite, mas a assessoria do Legislativo confirmou a retirada e informou que o sistema está com problema.
Licenciamento
Na sessão desta segunda-feira (26), o vereador Izaias Salustiano (PL) comentou que “nenhum dos cemitérios [públicos] tem licenciamento ambiental” e que, por isso, estão “passíveis de serem interditados”.
Sobre essa situação, a reportagem do Portal DCmais e Diário dos Campos procurou a Prefeitura para explicar a situação, mas, até o momento, não obteve retorno.