Prefeitura de PG pode prorrogar novamente contrato do transporte

A Prefeitura de Ponta Grossa não descarta a possibilidade de prorrogar mais uma vez o contrato de transporte coletivo em Ponta Grossa, atualmente em vigor com a Viação Campos Gerais (VCG). A informação foi confirmada ao Diário dos Campos pela assessoria de imprensa do Município, e considera a mais recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) sobre a nova licitação do transporte.

Nesta terça-feira (11), o TJPR decidiu por manter a suspensão do processo licitatório que visava formalização de novo contrato. O trâmite está suspenso a partir de liminar obtida pela VCG, que apontou supostas falhas burocráticas na licitação.

Diante disso, o Município agora estuda saídas no campo jurídico: “A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa informa que está avaliando todas as alternativas jurídicas cabíveis, o que poderá incluir a interposição dos recursos necessários e/ou a revisão dos instrumentos da licitação, sempre visando a legalidade e a transparência do processo”, disse.

Contrato do transporte em Ponta Grossa

Ao longo dos próximos dias, no entanto, a Prefeitura poderá avaliar nova prorrogação de contrato com a atual empresa por mais tempo. O contrato com a VCG se encerrou em 2023 e foi estendido por dois anos, com aval da Câmara de Vereadores, prevendo que o tempo seria suficiente para formalização de novo contrato. Nesse tempo, porém, a VCG entrou com liminar que interrompeu o processo em 24 de julho de 2024.

“Em relação à prorrogação do contrato com a Viação Campos Gerais (VCG), o prazo vigente termina em 11 de junho de 2025. O Município ressalta que, caso se revele necessário, será realizada a avaliação considerando prioritariamente os interesses públicos e a manutenção da continuidade dos serviços”, acrescenta a Prefeitura. Portanto, o contrato se encerra dentro de exatos três meses, um tempo curto para que a licitação seja destravada e uma nova empresa contratada.

VCG

A Viação Campos Gerais, por meio de sua assessoria de imprensa, declarou estar em busca de transparência, e que ajustes no edital devem beneficiar a todos, inclusive a qualquer eventual participante da licitação.

“A manutenção da decisão liminar que mantém suspensa a licitação do Transporte Coletivo pelo Tribunal de Justiça se baseou na ausência de publicidade de informações essenciais à concorrência pública por parte do Município. A intenção da Viação Campos Gerais é que sejam divulgados a todos os potenciais concorrentes todos os parâmetros de cálculo adotados pelo Município para a elaboração do Edital de Licitação”, disse a VCG ao Diário dos Campos.