A partir desta terça-feira (21), a Prefeitura de Ponta Grossa inicia a análise da documentação das 17 empresas que se inscreveram na licitação que irá promover mudanças na gestão da merenda escolar. Segundo a Prefeitura, com o objetivo de dar mais celeridade ao pregão, foi feita a consulta das empresas pelo rito de inversão de fases. Dessa forma, inicialmente ocorre o recebimento da documentação e das propostas, seguido da suspensão da sessão pública – iniciada na manhã desta terça – para que a equipe técnica faça a análise de habilitação das empresas.
Após a conclusão dessa etapa, as empresas que estiverem com a documentação regularizada estarão habilitadas à disputa de lances na licitação. Vence aquela que apresentar o preço mais competitivo, garantindo os padrões de qualidade, serviço e atendimentos previstos no edital.
O processo de licitação prevê o fornecimento e preparo da alimentação escolar, fornecimento de gêneros alimentícios, insumos, logística, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados. Segundo o Município nenhum profissional que hoje atua nas escolas será prejudicado.
A intenção é modernizar o sistema, garantir maior eficiência e reduzindo custos na aquisição de alimentos e demais itens para a alimentação ofertada nas Escolas e CMEIs que integram a Rede Municipal de Ensino.
Análise de documentos
Ao Diário dos Campos, a Prefeitura acrescentou que a listagem das empresas participantes e aprovadas na primeira etapa só será divulgada após conferência da documentação exigida e declaração de que estão habilitadas à fase seguinte.
“Durante a fase de análise, os documentos permanecem sob sigilo técnico para garantir isonomia entre os participantes e lisura no julgamento, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021. Assim que a etapa de habilitação for concluída e o resultado formalizado, todas as informações, incluindo o nome das empresas participantes, estarão disponíveis de forma pública no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e no Portal da Transparência do Município”, informou a assessoria de imprensa.
“O certame segue o rito legal de inversão de fases. Primeiro realizamos a análise documental para verificar a habilitação das empresas e, somente após essa etapa, ocorre a disputa de preços. A divulgação antecipada poderia gerar interpretações equivocadas sobre a situação de cada proponente. A transparência está garantida, mas no momento adequado do processo”, reforça a secretária municipal de Administração Isabele Moro.