A Prefeitura de Ponta Grossa deve retomar, a partir de segunda-feira (5), o atendimento presencial em todas as repartições públicas municipais. Isso é o que determina o Decreto 19.207/2021, publicado em diário oficial do municípios na quinta-feira (1º).
Pelo texto, as atividades deverão ser cumpridas de forma presencial, e no horário normal de funcionamento dos órgãos. Assim, estão “afastadas quaisquer restrições quanto ao atendimento presencial anteriormente impostas através dos decretos covid-19”.
A partir de 5 de julho de 2021, o horário de trabalho do pessoal administrativo no Paço Municipal será das 7h às 19 horas, conforme o cronograma de trabalho definido pelas
chefias, respeitada a carga horária diária e observado o intervalo de refeição de uma a duas horas para o pessoal com jornada de 8 horas diárias. Já o pessoal com carga horária de 6 horas diárias deve cumprir a jornada ininterruptamente, com descanso de 15 minutos.
Embora o decreto não especifique se haverá diferenciação entre os servidores o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindserv) entende que é preciso haver diferenciação. “Na questão dos sexagenários e servidores.com comorbidades, entendo que permanece o retorno após 15 dias da segunda dose [de vacina contra covid-19]. Não entendo que este Decreto revogue está determinação”, disse à reportagem do Diário dos Campos e portal dcmais o presidente do sindicato, Roberto Ferensovicz.
Retorno
Em resposta a questionamentos do Diário dos Campos e portal dcmais, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH) informou que o decreto municipal 19.207 se refere a todas as repartições públicas da Prefeitura. Isto é, para todos os servidores municipais, exceto aos que estão de atestado médico ou afastados com auxílio doença.
O critério adotado para a retomada dos serviços presenciais em sua totalidade foi o avanço da vacinação entre os funcionários públicos municipais. O município não informou quantos servidores se enquadram nos critérios para permanecerem em afastamento.