Ponta Grossa prorroga contrato com VCG e determina compra de ônibus
O Município de Ponta Grossa firmou, nesta segunda-feira (14), o 17º aditivo ao contrato de concessão com a Viação Campos Gerais (VCG), atual operadora do transporte coletivo na cidade. O documento foi publicado no Diário Oficial e prevê a aquisição de novos veículos para renovação da frota. Conforme apurado pelo Diário dos Campos, a empresa tem prazo máximo de 180 dias para que os novos veículos comecem a circular. O mesmo documento também prorroga por mais 12 meses o contrato vigente com a VCG.
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Dessa maneira, o atual contrato do transporte público deve ter sua validade estendida até 11 de junho de 2026 (o contrato terminaria no próximo dia 11 de junho de 2025). A decisão ocorre em meio à paralisação do processo licitatório para uma nova concessão do transporte, atualmente suspenso por liminar judicial expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa.
Renovação da frota
Conforme o aditivo, caberá ao Município definir o número, modelo e especificações dos novos ônibus. A VCG, por sua vez, deverá apresentar orçamentos detalhados para aprovação do poder público. Após a aquisição, a remuneração dos veículos — que inclui depreciação, custo de capital e demais encargos — será feita com base nas notas fiscais dos fabricantes e entrará em vigor assim que os veículos forem incorporados à frota.
Ônibus novos X ônibus velhos
Para garantir transparência e previsibilidade, os custos dos novos ônibus serão calculados em uma planilha separada das despesas atuais do sistema. O aditivo também prevê que ônibus antigos, já desativados, poderão ser reativados temporariamente até a chegada dos novos veículos.
Indenização e continuidade operacional
Caso a nova concessão entre em vigor antes da completa amortização dos veículos adquiridos pela VCG, o Município ou a futura operadora será responsável por indenizar a atual concessionária pelo valor residual dos ônibus. Após o pagamento, os veículos deverão ser transferidos oficialmente para a nova empresa via Detran/PR.
O acordo garante, ainda, que a relação contratual entre o Município e a VCG permanecerá válida até a quitação integral dos investimentos feitos pela empresa, assegurando a continuidade dos serviços essenciais de transporte público.
A VCG
A reportagem do Diário dos Campos consultou a assessoria de imprensa da VCG sobre o aditivo. A empresa informou que o aditivo autoriza à compra de 25 veículos e que, possivelmente, esse será o número a ser adquirido.
