Ponta Grossa perdeu posições no ranking da transparência entre os 399 Municípios do Paraná, caindo da 146ª posição no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) em 2020 para a 206ª posição em 2021, conforme apurou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Com isso, Ponta Grossa fica na pior posição entre as cinco maiores cidades do Estado, atrás de Curitiba, que ficou na 5ª colocação; Maringá (36ª); Londrina (91ª) e Cascavel (107ª).
Ponta Grossa perdeu posições no ranking, mesmo tendo alcançado, em 2021, um índice melhor que o registrado no ano anterior. Em 2020, o Município havia registrado índice de transparência de 72,57%; em 2021, este índice subiu para 80,80%. O motivo para ter perdido posições é que, embora o índice tenha aumentado, não cresceu na mesma proporção em comparação com outras cidades do Estado.
O índice de 80,80% conquistado por Ponta Grossa no ano passado coloca a cidade pouco acima da média paranaense, que chegou a 80,09%, superando em 11 pontos percentuais aquela apurada em 2020. Além disso, a nota nota máxima de 2021, de 99,62%, obtida pelo Município de Ivaiporã, superou por larga margem os primeiros colocados nos anos anteriores, que jamais ultrapassaram 95%. A margem inédita foi superada por 34 prefeituras, entre elas Curitiba; com índice de 99,33%, foi a primeira vez em que a capital do Estado figurou entre as dez melhores do ranking, na quinta colocação, superando suas antigas pontuações de 65,23% (2019) e 69,36% (2020).
A prefeitura informou que analisa os critérios apontados pelo TCE-PR, que justificam os motivos para que Ponta Grossa não esteja melhor colocada no ranking da transparência elaborado pelo Tribunal, mesmo considerando a evolução em 2021, em relação ao ano anterior. A prefeitura informou que já realiza estudos e implementa medidas para aperfeiçoar o atendimento de fatores apontados em edições anteriores do ranking, no que se refere ao melhoramento de informações e de acesso ao Portal da Transparência, “permitindo assim, um acompanhamento ainda mais acessível das condições e atos da Administração Pública, pelos munícipes”.
No caso de Ponta Grossa, o TCE julgou que o Município não atende alguns critérios, como falta de instrumento local que regulamente a lei de acesso à informação; possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação; possibilidade de envio de informações de forma eletrônica (E-Sic); número disponível de vagas existentes em cada unidade escolar, bem como a lista de espera ordenada; nome, cargo e horário de atendimento dos profissionais da saúde; escala de profissionais da saúde, por unidade; falta de divulgação de informações sobre renúncias fiscais por parte do Poder Executivo; falta de divulgação parecer prévio do TCE e histórico de informações dos últimos três anos.
Campos Gerais
Entre os 19 municípios da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), a cidade com melhor colocação no ranking é Sengés, que ficou na décima posição, com ITP de 98,18%; em 2020, a cidade tinha ficado na 22ª colocação. Em seguida, aparece Palmeira, que subiu da 117ª posição em 2020 para a 26ª em 2021, atingindo índice de 95,90%.
De acordo com o prefeito de Palmeira, Sérgio Belich, a transparência nas contas e ações do Município faz parte da execução de seu plano de governo. “Durante a campanha deixei claro que este governo seria pautado em três pilares: transparência, honestidade e austeridade. Implantamos nesta administração o programa Todos por Palmeira e, dentro dele, o eixo ‘Palmeira Exemplo’, o qual abrange ações de transparência total. Fico feliz em ter o trabalho reconhecido neste ranking do Tribunal de Contas e ver que estamos no caminho certo”, destacou.
Critérios para o ranking da transparência
O trabalho foi conduzido pela Gerência de Transparência da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do Tribuna. Para obter os dados, o TCE-PR enviou aos Municípios um questionário composto por 16 eixos e 159 itens, e avaliou o Portal da Transparência de todas as Prefeituras do Estado.
Segundo o Tribunal de Contas, o ITP será será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.
Tabela
Confira o desempenho dos Municípios da região no ranking da tranparência
Município | 2020 (%) | 2021 (%) |
Arapoti | 58,87 | 91,94 |
Carambeí | 70,76 | 90,25 |
Castro | 70,04 | 86,39 |
Curiúva | 65 | 83,18 |
Imbaú | 75,48 | 68,39 |
Ipiranga | 60,98 | 82,99 |
Ivaí | 76,73 | 79,66 |
Jaguariaíva | 53,18 | 82,19 |
Ortigueira | 57,91 | 73,42 |
Palmeira | 74,82 | 95,90 |
Piraí do Sul | 62,23 | 72,36 |
Porto Amazonas | 69,8 | 62,96 |
Ponta Grossa | 72,75 | 80,80 |
Reserva | 66,29 | 55,76 |
São João do Triunfo | 72,42 | 84,81 |
Sengés | 86,6 | 98,18 |
Telêmaco Borba | 64,27 | 66,31 |
Tibagi | 77,88 | 88,59 |
Ventania | 73,77 | 72,86 |