O Tribunal de Contas do Paraná publicou, nesta quinta-feira (24), em seu site, os resultados de avaliação realizada entre agosto e setembro a respeito da transparência no combate à pandemia da covid-19 por parte dos municípios e do Estado. Ponta Grossa aparece na 127ª posição do ranking, com índice 73,25%.
A verificação foi feita nos portais da transparência e nos sites governamentais das entidades com base em critérios determinados por uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) – indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 – inteiramente dedicada ao problema do novo coronavírus.
Enquanto as prefeituras atenderam, em média, a 60,7% dos critérios fixados pelo órgão de controle, o desempenho atingido pelo governo estadual foi de 65,25%. Somente quatro municípios alcançaram o índice de 100% na aferição – Cianorte, Maringá, Pato Bragado e Pinhais – e 187 tiveram pontuação acima da média citada – entre eles, Curitiba, com 92%.
Entre os 38 pontos averiguados por servidores do órgão de controle, destacam-se os seguintes: se há publicação de boletins epidemiológicos diários; se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; se há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia; e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
Para o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, a situação detectada é preocupante. “Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a publicidade dos atos da administração pública, entidades com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ocorrência de fatos ilícitos”, afirmou.
Por outro lado, Ayres elogiou os municípios que se mobilizaram para aprimorar a disponibilização obrigatória das informações, após o Tribunal haver alertado previamente as prefeituras e o governo estadual sobre os critérios que seriam levados em conta na avaliação. “Em alguns portais da transparência, observamos a criação de um espaço específico para reunir todas as informações relativas ao combate à covid-19, de forma ordenada e sistematizada”, destacou.
Ponta Grossa
A Controladoria Geral do Município informou que uma análise mais detalhada será feita para pontuar as principais adequações a serem feitas e providenciar a inclusão das informações no Portal da Transparência. As principais falhas apontadas pelo TCE ao Município dizem respeito a informações educacionais, que realmente não haviam sido incluídas por não terem sido requeridas pelo órgão. “A partir da recomendação, a CGM trabalhará para adequar o Portal da Transparência para deixá-lo mais acessível e cobrará às secretarias responsáveis a fornecerem os dados faltantes”, informou a controladoria.