Nos três primeiros meses deste ano Ponta Grossa registrou a emissão de 1.349 alvarás de construção, mais que o dobro (+109%) do total do trimestre anterior e também que o total do mesmo período do ano passado (+123%). Quando a comparação é feita com o primeiro trimestre de 2020, que teve a pandemia iniciando apenas na segunda metade do mês de março, a discrepância é ainda maior: +435%, ou seja, cinco vezes mais.
O levantamento foi feito pela reportagem do jornal Diário dos Campos e portal dcmais com base em dados fornecidos pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal.
1.349 alvarás de construção foram emitidos no 1º trimestre em Ponta Grossa
Porém, considerando a metragem quadrada total das obras liberadas, percebe-se uma diminuição da média de tamanho de cada construção. Acompanhando a alta do total de alvarás, este ano registrou o dobro (+112,8%) da metragem quadrada liberada no 1º tri do ano passado, mas pouco menos que o triplo (+194,9%) do que em 2020, quando o montante de liberações era 5 vezes maior.
Relacionando o total de alvarás com o total de m², percebe-se uma média de 1.188 m² por obra no primeiro trimestre de 2019, que foi caindo para 367 m²/obra no mesmo período de 2020, 212 m²/obra em 2021 e 202,44 m²/obra em 2022.
No último mês, por exemplo, 657 dos alvarás liberados foram para a construção de residências, que totalizaram 38.858.54 m² – ou seja, uma média de pouco menos de 60 m² por casa.
Verticalização
Também percebe-se uma alta na intenção de verticalização da cidade. Enquanto que no primeiro trimestre de 2019 foram emitidos apenas 6 alvarás de construção para prédios com 3 ou mais pavimentos, em 2020 este número saltou para 13, em 2021 para 15 e agora em 2022 para 19.
Grandes empreendimentos
Ponta Grossa completa 199 anos em 2022, mas foi apenas aos 190 anos, em 2013, que a prefeitura passou a permitir a instalação de edifícios com mais de 33 andares e alterou a lei de zoneamento. Com o crescimento das obras nos últimos anos, outros mecanismos foram criados para buscar criar o mínimo de transtornos na cidade que não foi planejada para receber tantos investimentos.
Um exemplo é que desde 2016 grandes empreendimentos que querem se instalar na cidade devem elaborar um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que prevê a execução de medidas compensatórias que visam amenizar as consequências das novas construções nas regiões em que elas serão instaladas.
Até agora, 155 EIVs foram protocolados na Prefeitura Municipal, conforme disposto no site do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan). Dentre eles, 70 são relacionados a condomínios, 33 a prédios e 23 a loteamentos.
Explicação pode estar na mudança de legislação
Para o presidente da Associação Paranaense de Construtores, Ariel Tavares, a explicação para este aumento meteórico em 2022 pode estar na preocupação do setor com possíveis mudanças de legislação. “Em dezembro e janeiro todo mundo correu para pedir alvarás para se resguardar de mudanças nas leis de parcelamento de solo e Plano Diretor, mesmo tendo planos de construir apenas mais para a frente”, lembra ele.
“A lei de parcelamento de solo, que fala sobre modelos de construções na cidade, teve alterações em pontos como regras para geminações em condomínios e testadas de empreendimentos. Ela foi proposta em dezembro e a lei já saiu em janeiro, mas o Plano Diretor ainda está enrolado”, destaca Tavares.
Para ele, a quantidade de alvarás de construção liberados na cidade não apresenta um “boom” do setor, mas sim a tendência para qual o município se encaminha.
Governo facilita financiamento de moradias populares
Entraram em vigor nesta semana mudanças em algumas regras do programa Casa Verde e Amarela.
A faixa 1, que contempla famílias com renda inferior, foi a mais beneficiada. O teto de renda para conseguir o subsídio máximo subiu de R$ 1.800 mensais para R$ 2.400 e a taxa de juros caiu de 5% para 4,5% ao ano. Assim, famílias com renda entre R$ 2.100 e R$ 2.400 poderão comprar casas até 9% mais valorizadas.
Já na faixa 2 do programa, para famílias que ganham até R$ 4 mil por mês, a diferença está apenas no subsídio, que sofre um acréscimo de R$ 3.100. A taxa de juros segue em 5% ao ano.