Polêmico, o projeto de lei 117/2021, de autoria dos vereadores Leandro Bianco (Republicanos) e Pastor Ezequiel Bueno (Avante), estará na ordem do dia para ser votado em primeira discussão na sessão desta quarta-feira (28) na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa. Na prática, o projeto proíbe expressamente a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concurso.
Conforme o PL, considera-se linguagem neutra que tem intenção de anular as diferenças de pronomes de tratamento masculino e feminino. “Não podemos permitir a confusão na cabeça de uma criança e a linguagem neutra pode lhe trazer a dúvida quanto à sua sexualidade”, apontam os autores, na justificativa.
A proposta recebeu parecer favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação (CLJR); e de Obras, Serviços Públicos, Trânsito,Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, mas teve parecer contrário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Embora tenha recebido parecer favorável da vereadora Missionária Adriana (SD), relatora do projeto na comissão de Educação, os vereadores Geraldo Stocco (PSB) e Josi do Coletivo (PSOL), integrantes da comissão, votaram em separado, contra o parecer, por entenderem que não estão presentes no projeto as condições de relevância, conveniência e oportunidade. Neste caso, conforme o Regimento Interno, o voto em separado, acompanhado da maioria da comissão, constitui a conclusão da comissão.
A vereadora Josi do Coletivo, ao usar a tribuna, recentemente, já se posicionou contrária ao projeto de lei. Outros vereadores, especialmente os que integram o bloco cristão, no entanto, se manifestaram em defesa da proposta, que deve render grande discussão.