Quase um ano após a sua entrada na Câmara de Vereadores, o polêmico projeto de lei que visa proibir a venda de “alimentos eróticos” em Ponta Grossa; ou seja, a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares, foi aprovado em 1ª discussão pelo Poder Legislativo.
A votação ocorreu na sessão ordinária desta segunda-feira (17).
Primeiramente marcada para o início mês, a votação foi adiada por ter sido retirada para vistas pelo vereador Celso Cieslak. Naquele momento, além de Cieslak outros vereadores questionaram o PL durante debate na Câmara Municipal. Geraldo Stocco, por exemplo, alegou que a proposta é inconstitucional e que torna o Legislativo de Ponta Grossa motivo de piada. Pastor Soldado Ezequiel Bueno rebateu e afirmou que o texto apresentado é preventivo. Ele recebeu o apoio de Leandro Bianco, que também defendeu a ideia.
Tramitação
Durante a tramitação do PL150/2022, que durou quase um ano, o projeto recebeu substitutivo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida pelo próprio vereador que criou a proposta.
Alimentos eróticos?
Conforme o texto atualizado, além de proibir a exposição e venda desses produtos para menores, o projeto proíbe em Ponta Grossa a exposição ao público em geral, de produto alimentício industrializado que reproduza, de forma idêntica, o formato de órgãos sexuais humanos em bares, confeitarias, lanchonetes, restaurantes, ambulantes, trailers e similares.
Segundo o PL, produtos desse tipo podem ficar em exposição desde que seja em local reservado e/ou de acesso restrito, especialmente a menores de idade.
Polêmica
De acordo com a assessoria do vereador Pastor Soldado Ezequiel Bueno, o que motivou a apresentação do texto foi uma denúncia recebida pelo vereador via redes sociais. O conteúdo mostrava que o mercado das ‘comidas eróticas’ estava se disseminando no Brasil. Por isso, Pastor Ezequiel quis se antecipar a fim de evitar a entrada de, digamos, empreendedores mais ousados.
No dia 1° de junho do ano passado, por exemplo, o Diário Oficial da União apresentou despacho notificando os proprietários de quatro empresas ligadas diretamente ao ramo de comidas eróticas. Alguns dos estabelecimentos, inclusive, possuem nomes ‘sugestivos’. Duas delas estão no Paraná, mais especificamente nas cidades de Maringá e Paranavaí. Também há empresas semelhantes em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA).
A norma determinava “suspensão do fornecimento dos produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos; interditem letreiros, incluindo os nomes das lojas “La Pirokita”, “La Putaria” e “Ki Putaria”, e produtos com conteúdos pornográficos, que estejam em locais e vitrines de fácil visualização pelos consumidores no exterior dos estabelecimentos; fixação de cartazes no exterior e no interior dos estabelecimentos, informando aos consumidores sobre a restrição de acesso ao interior da loja, bem como de venda dos produtos a menores de 18 anos”.
Autoridades das seis cidades mencionadas receberam ofícios sobre a decisão.
Alimentos eróticos em Ponta Grossa
O texto introdutório do projeto de lei apresentado em Ponta Grossa no ano passado não deixava evidente se apenas as “comidas eróticas” estavam enquadradas ou se a medida poderia valer para qualquer “produto alimentício em formato de órgãos sexuais humanos”.
A partir da polêmica que a reportagem causou, a Comissão presidida pelo próprio vereador Pastor Ezequiel fez adaptações no texto, proibindo a venda somente para os menores de 18 anos e incluindo a menção a “produto alimentício industrializado”.
No ano passado, logo após a repercussão da reportagem, a assessoria do vereador entrou em contato com a redação do DCmais e frisou que “o objeto da lei é o formato do órgão sexual humano de maneira explícita”.