Um projeto de lei apresentado pelo Pastor Ezequiel (DC) busca incluir a Bíblia como “recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo” nas escolas públicas municipais e particulares de Ponta Grossa. O PL 458/2025 aguarda parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.
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De acordo com o texto do projeto, “As histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes”.
Em seu artigo segundo, o vereador defende que o projeto não fere a laicidade do estado. “Nenhum aluno será obrigado a participar da atividade a que se refere esta Lei, sendo garantida a liberdade religiosa nos termos da Constituição Federal”, diz o texto. “O objetivo é ampliar o acesso dos alunos a uma obra de significativo impacto cultural, favorecendo o desenvolvimento crítico e interdisciplinar”. O projeto não especifica qual ou quais edições da Bíblia poderão ser usadas caso se torne Lei.
O projeto começou a tramitar na Câmara Municipal de Ponta Grossa no dia 4 de dezembro. Na segunda (8) foi enviada para receber parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.