PL propõe isenção de IPTU para pacientes com câncer em PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa está analisando o Projeto de Lei nº 102/2025, de autoria dos vereadores Dr. Erick (PV) e Geraldo Stocco (PV), que propõe a isenção do pagamento do IPTU para pacientes diagnosticados com câncer. O projeto foi protocolado na terça-feira (8).

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A proposta visa beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade, proporcionando alívio financeiro durante o tratamento da doença. Os autores destacam que o objetivo é “oferecer um gesto de solidariedade concreta a quem já enfrenta uma dura batalha pela vida”.

Segundo o texto do projeto, a isenção será concedida ao proprietário do imóvel utilizado como residência própria, desde que o paciente comprove a doença por meio de laudo médico oficial e não possua outros imóveis em seu nome. A medida busca garantir maior dignidade e apoio a famílias que enfrentam altos custos com medicamentos, deslocamentos e tratamentos.

O projeto deu entrada na Câmara e será submetido às comissões específicas antes de ser votado no plenário.