Quase R$ 1 a cada R$ 5 do orçamento de Prefeitura de Ponta Grossa do próximo ano – que pela terceira vez vai superar a marca de R$ 1 bilhão – deve ser proveniente dos repasses do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta é a previsão das secretarias municipal e estadual da Fazenda, que trazem uma novidade: em 2022 a maior cidade dos Campos Gerais vai ultrapassar Londrina e Maringá e receber do estado a quarta maior quantia referente ao repasse de ICMS.
Com isso, Ponta Grossa vai liderar o ranking do interior, já que receberá menos apenas do que Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais. A notícia é extremamente positiva para o município justamente pelo peso da participação do repasse no orçamento municipal (19,6%) e por ele ser a maior receita da Prefeitura – a segunda é própria, referente à arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza (ISSQN).
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Como é formado o índice de repasse
De todo o ICMS arrecadado no Paraná, 75% fica para o estado e 25% para os municípios. Esta divisão para os municípios é feita a partir de características individuais de cada um, que juntas formam o índice de participação. Este, por sua vez, é calculado da seguinte forma: 75% são referentes ao valor adicionado, 8% à produção agropecuária, 6% à população rural, 5% ao fator ambiental (relacionado à quantidade de mananciais e reservas de proteção), 2% à área de propriedades rurais, 2% à extensão da área município e 2% é de distribuição igualitária.
Portanto, como o valor adicionado é o fator que mais impacta no índice de participação dos municípios em relação ao repasse de ICMS, o desempenho empresarial conta bastante para o resultado final – e no ano passado Ponta Grossa teve uma alta nominal de 11,1% no seu valor adicionado, com recordes em todos os setores.
“Essa melhora de Ponta Grossa no ranking estadual se deve à sua vocação industrial, que é comprovada pelos números: a indústria corresponde a 60,7% das riquezas geradas na cidade. Durante a pandemia ela foi afetada, mas não tanto quanto o comércio – e Londrina e Maringá são fortes justamente no comércio”, explica o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
O que muda
O índice de participação dos municípios no repasse de ICMS é sempre relativo aos resultados de dois anos atrás do ano-base. Ou seja, a previsão de que Ponta Grossa será a quarta cidade do estado a mais receber repasses em 2022 é relativa ao seu desempenho de 2020.
Com as novas projeções, a previsão de receita da cidade passa de R$ 200,1 milhões em 2021 para um total de R$ 214,69 milhões que devem ser recebidos em 2022.
“Acredito que devemos manter essa posição de 4ª do estado por pelo menos mais um ano, mas há chances de Ponta Grossa, Londrina e Maringá ficarem trocando de posições. Isso até o início da operação da maltaria, que deve nos consolidar como a primeira do interior do Paraná”, avalia Grokoviski.