Apesar do avanço das leis que visam trazer segurança para a comunidade LGBTQIA+, os dados relacionados aos casos de violência às pessoas que contemplam a sigla não param de crescer em todo o Brasil e traz um alerta para a importância no combate à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros.
Em Ponta Grossa, de acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em todo o ano de 2024, foram registrados 11 casos de violações aos LGBTQIA+ (Qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima. Ex. Maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas). Desse total, apenas 4 protocolos de denúncias foram efetivados. (Quantidade de registros que demonstra a quantidade de vezes em que os usuários buscaram a ONDH para registrarem uma denúncia). Em 2025, Ponta Grossa ainda não apresentou casos.
Casos no Paraná
Já em todo o estado do Paraná, foram registrados em 2024, 2.230 casos e 291 denúncias. Segundo a Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Camila Escorsin Scheifer, a população LGBTQIA+ sofre diariamente com a discriminação, que muitas vezes é uma forma velada de agressão. “Por enfrentarem frequentes exclusões, as pessoas trans muitas vezes recorrem à prostituição como meio de subsistência. Nessa dinâmica, também se tornam mais vulneráveis à violência sexual”, comenta.
Um levantamento recente realizado pela associação europeia TransRespect, mostra que a perspectiva de vida de pessoas trans é de, aproximadamente, 35 anos. Além disso, segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), 46 pessoas trans e travestis já morreram entre 1 de janeiro e 30 de abril, reforçando o quanto a letra T da sigla é considerada uma das mais vulneráveis à violência na comunidade.
Denúncias
Porém, há uma legislação que é responsável pelo direito dos LGBTQIA+, em que qualquer outra pessoa pode fazer denúncias. Qualquer membro da sigla poderá realizar denúncias por diversos meios, seja através da Polícia Militar (190), Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, ou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos da comunidade.
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