PG terá audiência pública para discutir terceirização da gestão dos cemitérios

A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa irá promover uma audiência pública para discutir o PL 449/2023, que poderá autorizar a concessão dos cemitérios públicos do município.

A audiência será no dia 22 de fevereiro, quinta-feira, às 18h30 no plenário da Câmara. O objetivo é discutir com a população os detalhes do projeto e entender melhor como irá funcionar a terceirização dos serviços, caso o PL seja aprovado pelos parlamentares.

Estrutura dos cemitérios

Atualmente, o município mantém 20 cemitérios nas áreas urbana e rural. Pela proposta apresentada pelo Executivo, poderão ser terceirizados parte ou todos os cemitérios que hoje estão sob responsabilidade da Prefeitura de Ponta Grossa. O projeto, porém, não cita quais seriam as estruturas a serem repassados para as empresas, nem por quanto tempo deve durar a concessão e também não menciona se haverá cobrança dos usuários.

Ainda de acordo com o documento, a Prefeitura fica autorizada a “verticalizar os cemitérios públicos municipais podendo realizar obras e construções que visem ao melhor aproveitamento do espaço e à adequada oferta de sepulturas à população”.

Pauta na Câmara

O projeto é de autoria do Poder Executivo e foi protocolado em novembro de 2023. O PL passou por quatro comissões na Câmara, com aprovação de três e rejeitado por uma.

O tema ainda foi colocado na Ordem do Dia na sessão extraordinária do dia 31 de janeiro, mas foi retirado da pauta pelos vereadores.

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