O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou repasses que somaram R$ 350.172.961,55 para a cidade de Ponta Grossa, entre os meses de janeiro a dezembro de 2024.
O montante é 10,69% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano de 2023. O que significa que os ponta-grossenses aumentaram a arrecadação de impostos.
Esses recursos, provenientes de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser destinados pela prefeitura a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Do total repassado, R$ 236,8 milhões foram oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa cerca de 25% das receitas totais do Estado. O total repassado para Ponta Grossa teve aumento de 12,44% no valor líquido do ICMS.
Mais impostos
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 109,5 milhões, um aumento de 6% do valor do repasse. O município também recebeu R$ 204,7 mil provenientes dos royalties do petróleo, montante 15% maior que ano passado, e R$ 3,5 milhões do Fundo de Exportação, totalizando em um aumento de 66,6%.
As transferências de recursos são efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.
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