
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa publicou nesta quarta-feira (1º) edital de notificação para limpeza de terrenos em diferentes regiões da cidade. Ao todo, dezenas de proprietários, incluindo pessoas físicas, empresas e espólios, foram intimados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) a realizarem a roçada dos lotes e a destinação adequada dos resíduos.
Leia também: ROCAM promove passeio motociclístico em PG
Os notificados têm prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, para executar os serviços. Caso contrário, estarão sujeitos à lavratura de Auto de Infração, com multas que variam de R$ 1.729,05 a R$ 324.537,11, conforme a metragem e a legislação vigente (Lei nº 14.979/2024). Além da penalidade financeira, se o serviço não for executado no prazo legal, o Município poderá realizar a limpeza e cobrar posteriormente os custos por meio judicial.
Entre os nomes citados no edital estão proprietários de imóveis localizados em bairros como Oficinas, Uvaranas, Ronda e Centro. Os maiores valores notificados envolvem terrenos de empresas e incorporadoras, com multa superior a R$ 324 mil.
Veja os proprietários notificados abaixo:
Skip to PDF content