PG notifica proprietários de terrenos por falta de limpeza

A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), publicou nesta quarta-feira (12) um edital notificando diversos proprietários de imóveis por falta de limpeza e manutenção de terrenos baldios. As autuações, registradas em Autos de Infração lavrados pela fiscalização ambiental, incluem cobranças de multa, taxa de limpeza e taxa de roçada, conforme previsto na Lei Municipal nº 12.427/2015.

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Os donos dos imóveis notificados têm prazo de dez dias a contar da data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município para regularizar a situação e realizar os serviços de limpeza determinados pela fiscalização. Caso os serviços sejam executados dentro desse período, a multa poderá ser quitada com desconto de 50%.

Se o prazo não for cumprido, o Município realizará a limpeza dos terrenos e cobrará, além da multa, as taxas de roçada e de limpeza correspondentes. As penalidades variam conforme o tamanho do lote e o grau de descuido identificado, com valores que ultrapassam R$ 19 mil em alguns casos.

Entre os notificados estão um terreno localizado na Rua Nicolau Florenzano, que recebeu multa de R$ 4.130,25 e taxa de roçada de R$ 1.129,65; o imóvel na Rua Palmira Edling dos Santos, autuado em R$ 19.595,90; e uma área situada na Rua Verônica Chanoski Matias, que recebeu multa de R$ 5.187,15.

Outros imóveis localizados nas ruas Francisco Otaviano, Albino Bueno de Freitas, Dom João VI, Olga Aleda Cavagnari, João Henrique G. Stanislawczuk, Talco, Jordão Cardoso, Uruguai, Palmas, Alcântara Machado, Londrina e Bartolomeu Bueno também foram incluídos na lista de autuações, com multas variando de R$ 1,7 mil a R$ 9,8 mil, além das taxas adicionais de limpeza e roçada.

De acordo com o edital, os serviços exigidos pela fiscalização incluem roçada do lote e destinação adequada dos resíduos, evitando acúmulo de lixo, proliferação de insetos e riscos à saúde pública.