A Prefeitura de Ponta Grossa divulgou nesta segunda-feira (4) notificações a proprietários de terreno que não atenderam às determinações de limpeza urbana. Entre os notificados, um deles pode receber uma multa que ultrapassa R$ 3 milhões, caso não regularize a situação no prazo estipulado.
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De acordo com o edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, os proprietários têm 10 dias, a partir da publicação, para realizar a limpeza dos terrenos, conforme exigido pela fiscalização. Caso contrário, estarão sujeitos a multas que variam entre 15 a 85 Valores de Referência (VRs), mais fração por cada 1.000 m², conforme a Lei Municipal nº 14.979/2024.
Além da penalidade financeira, a Prefeitura alerta que, se o serviço não for executado no prazo, a administração municipal poderá realizar a limpeza e cobrar judicialmente os custos do proprietário.
Veja a lista dos terrenos notificados abaixo:
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