A prefeitura de Ponta Grossa está realizando o levantamento do número exato de empresas e condomínios.que ainda precisa fazer a apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Desde 2016, o decreto municipal 10.994 classifica os geradores de lixo e institui as diretrizes para que eles detalhem como é feita a separação e destinação dos resíduos produzidos.
Na prática, todos os condomínios com mais de seis unidades habitacionais são a obrigados a apresentar o documento, que deve ser elaborado por um profissional devidamente capacitado, que estipula as normas para separação e recolhimento do lixo. O decreto também estipula a maneira como comércio, indústria, prestadores de serviço, empresas de construção civil, entre outras, destina os resíduos. Todos devem apresentar o PGRS.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), a maior parte dos PGRS já entregues se refere a obras. Em 2018 foram 1.637 de alvarás de construção, 121 de alvarás de demolição, 4.366 de implantação. Com o processo do Habite-se, referente a obras já concluídas e PGRS implantado, foram 1.981. Nos processos de licenciamento ambiente, foram outros 409. Significa que mais de 8.500 processos de PGRS já foram apresentados, mas não existe ainda um cálculo fechado de quantos ainda estão irregulares.
Processo
Alessandra Aliboski é síndica em um condomínio no bairro Uvaranas. Ela conta que os moradores entenderam a necessidade do documento, e que o PGRS foi apresentado à prefeitura no ano passado. “É um processo. A grande maioria tem a responsabilidade com o meio ambiente. Mas, uma vez entregue o plano, a gente precisa ir orientando todos os condôminos das exigências”, explica. No local, todo o lixo já é devidamente separado.
Incentivo à re ciclagem
O secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros, explica que o objetivo da cobrança do PGRS é fortalecer o sistema de gestão ambiental de resíduos na cidade. “No caso dos resíduos comerciais e residenciais, de responsabilidade do Município, o intuito é incentivar a separação e o fortalecimento da coleta seletiva, cada vez mais acessível a todos os moradores com a ampliação dos setores”, diz Barros. No ano passado, a ampliação das regiões de coleta de recicláveis porta a porta implicou na apresentação do PGRS de 106 condomínios. Mais informações sobre o plano podem ser encontradas no site da secretaria (smma.pontagrossa.pr.gov.br/pgrs).