O contrato entre Prefeitura de Ponta Grossa e a empresa Ponta Grossa Ambiental (PGA), responsável pela coleta de resíduos na área urbana da cidade, recebeu seu 65º aditivo desde sua assinatura, ocorrida no ano 2008. A publicação consta no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (9), e prevê que os serviços prestados pela concessionária têm, neste ano, reajuste de 6,19% em relação aos valores praticados em 2020.
O reajuste ocorre, de forma retroativa, a partir de 1º de março de 2021, e inclui todos os serviços realizados pela PGA, o que inclui a coleta e transporte de resíduos sólidos, coleta mecanizada com contêineres de rodas, vigilância e monitoramento ambiental do Aterro Botuquara após o encerramento de atividades. Também contempla a coleta de recicláveis em domicílio, fornecimento de Pontos de Entrega Voluntária e a varrição de vias e logradouros públicos.
Serviços
No total, são descritos 12 serviços prestados pela PGA, e detalhados os valores praticados mensalmente para cada um deles. Conforme consta no aditivo, o valor pago pelo município por 12 meses de atividades passa de R$ 32.580.635,88 para R$ 34.599.747,72, registrando um aumento percentual de 6,19% em relação ao último reajuste, ocorrido em março de 2020. O contrato com a concessionária tem validade até fevereiro de 2036.
Reajuste é anual
A prefeitura, consultada pela reportagem do Diário dos Campos e portal dcmais, informou que o reajuste é anual. Em 2019 a aplicação de reajuste foi atualizada para fórmula auditada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Em 2021, o reajuste na taxa de coleta de lixo foi apenas a correção da inflação no período, cerca de 3%. “A Taxa de Lixo é cobrada junto com IPTU e subsidia o pagamento à concessionária dos serviços executados, como coleta de resíduos sólidos, varrição, limpeza de praças e parques, movimentação do aterro, destinação final e usina de biogás”, detalhou.