Pelo terceiro ano consecutivo a Prefeitura de Ponta Grossa obteve classificação “A” na análise da capacidade de pagamento (CAPAG) realizado pelo Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Economia. Os municípios que possuem CAPAG “A” são elegíveis à contratação de garantias da União em seus financiamentos.
Ou seja, Ponta Grossa, mais uma vez, foi bem avaliada pelo Tesouro Nacional. O que permite à cidade acessar empréstimos com juros mais baixos, já que tem a União como garantidora, logo diminui o risco de crédito da operação.
A Prefeita Elizabeth Schmidt comemorou a posição inédita obtida em 2021, 2022 e 2023. Ela ressaltou todo Planejamento Financeiro e Orçamentário desde o 1º dia de sua gestão. “Iniciamos nossa gestão em um período pós-pandemia, porém enfrentamos o pior cenário do período pandêmico. Investimos alto na saúde, fizemos o maior programa de reforma administrativa da história, reduzimos despesas, enxugamos a máquina, investimos no essencial ao nosso povo, e o resultado veio. Conquistamos o equilíbrio Orçamentário e Financeiro e pela terceira vez consecutiva obtivemos a nota máxima, isso é resultado de Trabalho Sério”, destacou a prefeita.
Para o secretário de Fazenda, Cláudio Grokoviski, a nota obtida pelo Município é extremamente positiva, ainda mais alcançando esse “rating” pela terceira vez consecutiva. “Essa classificação indica que as medidas tomadas pela gestão, especialmente no que se refere à Justiça Fiscal, Programas de combate a Inadimplência a Nota Fiscal Premiada, gestão e direcionamento de recursos estão colocando Ponta Grossa no caminho do equilíbrio entre receita e despesa”, avalia o secretário.
Avaliação
Conforme a metodologia do Ministério da Economia, a classificação dos entes é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. A análise utiliza dados disponíveis no SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).
A avaliação do CAPAG de Ponta Grossa indica classificação positiva do Município no que se refere à adimplência financeira, encaminhamento das cotas anuais, aplicação mínima de recursos em saúde, aplicação mínima de recursos em educação. Atualmente, do mínimo de 15% exigido para a Saúde, a Prefeitura de Ponta Grossa vem investindo 21,02% do orçamento, além de valor superior na área de Educação, que exige mínimo de 25% e também vem recebendo 25,66% dos recursos. Além disso, o Município fechou o exercício com percentual de 45,45% de gastos com pessoal.
Investimento
O secretário Cláudio Grokoviski explica também que essa classificação positiva permite que o Município realize operações de crédito para investir no desenvolvimento da cidade, como o Projeto de Lei encaminhado e aprovado pala Câmara no final do passado. Com esse recurso, a Prefeitura deve avançar seus investimentos principalmente em infraestrutura no município, com projetos de pavimentação que contemplarão diversos bairros.
A consulta da capacidade de pagamento de Estados, Distrito Federal e municípios pode ser efetuada publicamente de modo online.