PG é a segunda cidade paranaense em número de favelas

Ponta Grossa é a primeira cidade do interior do Paraná em número de favelas. O município só perde para Curitiba, capital do Estado. É o que mostra a Pesquisa de Necessidades Habitacionais do Paraná 2023, realizada pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).

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De acordo com o levantamento – que integra o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná (PEHIS-PR) -, Ponta Grossa possui 105 favelas. São 6.934 domicílios instalados nesses conglomerados que podem ser vistos não só na periferia, como na Chapada, por exemplo, mas também nas proximidades da área central, como a Vilela (Jardim Carvalho) e Vila Nova (Vila Estrela). No estudo não consta média de habitantes por domicílio.

Além das favelas, a pesquisa aponta em Ponta Grossa dois loteamentos clandestinos, com 340 domicílios, porém já em processo de regularização.

O que são favelas

De acordo com a Cohapar, é considerada ocupação irregular/favela uma área que reúne um conjunto mínimo de dez domicílios (que podem ser casas, barracos, etc.) “em que a edificação antecede a definição dos lotes, ocupando terreno de propriedade alheia (pública ou particular), dispostas, em geral, de forma desordenada e densa”.

Ainda segundo a Companhia, esses lugares, em sua maioria, possuem “edificações autoconstruídas” e carecem de serviços públicos essenciais como saneamento básico e transporte público.

O que são loteamentos clandestinos?

Segundo a Companhia, são chamados de loteamentos irregulares/clandestinos os assentamentos promovidos por agente loteador. “São áreas de no mínimo dez domicílios que foram subdivididas e vendidas e estão ocupadas desordenadamente ou não por população de baixa renda que, embora possam apresentar características físicas de regularização (arruamento, lotes definidos, etc.), não têm aprovação nem registro do poder público.

Ocupações irregulares sobem 56% no PR

Entre 2015 e 2023 o número de domicílios em favelas no Paraná cresceu 56%, segundo a pesquisa da Cohapar. Em 2015, eram 86.540 domicílios irregulares; em 2019, o número subiu para 114.130 e, no ano passado, saltou para 135.143.

Já os loteamentos irregulares tiveram queda de 18%. Em 2023, foram contabilizados no Estado 75.170 edificações em loteamentos clandestinos contra 92.455 em 2015.

Prefeitura articula ações em habitação

Consultada pelo Diário dos Campos e portal DCmais, a Prefeitura confirmou os números da Cohapar e disse que há projetos para tentar solucionar o déficit habitacional. A Superintendência de Habitação destaca a aprovação pelo Ministério das Cidades de 104 novas moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e a parceria com a União por Moradia Popular, que vai garantir mais 50 unidades para a área urbana e 50 para a área rural via Governo Federal. O Município informou ainda que construirá mais 63 unidades no loteamento Jardim Ouro Verde II, por meio do Fundo Municipal de Habitação.

Sobre os dois loteamentos clandestinos, a prefeitura informou que um deles fica na zona leste da cidade e o processo “tramita via judiciário, por meio de uma demanda estrutural instaurada para resolução dos conflitos fundiários da área ocupada”.

O outro loteamento é uma série de condomínios habitacionais localizados no bairro Neves, que estão sendo regularizados neste momento através da Lei de REURB municipal 13.212/2018.

Veja os municípios com mais favelas no Paraná:

Fonte: Cohapar

Veja os municípios com mais loteamentos clandestinos no PR:

Fonte: Cohapar

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