A Prefeitura de Ponta Grossa decretou situação de emergência por conta da tempestade de granizo que atingiu a cidade no fim da tarde de segunda-feira (24). Com a medida, o município está autorizado a mobilizar todos os órgãos da administração pública para atuar nas ações de resposta ao desastre, reconstrução e reabilitação das áreas afetadas.
O decreto foi assinado pela prefeita Elizabeth Schmidt (União) e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (26). Na mesma data, o governador Carlos Massa Ratinho Jr. (PSD) reconheceu a situação de emergência.
Segundo o documento, a forte incidência de granizo causou estragos em residências, estabelecimentos comerciais, indústrias e edificações públicas.
O decreto permite a convocação de voluntários para auxiliar nos trabalhos de apoio às famílias atingidas e participar de campanhas de arrecadação de donativos; acesso facilitado a recursos e apoio organizacional coordenado pela Defesa Civil municipal; e Atuação de autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil com poderes ampliados, como entrar em residências para prestar socorro e utilizar propriedades privadas em caso de risco iminente, com garantia de indenização posterior caso haja danos.
Desapropriações e medidas emergenciais
O documento ainda autoriza o início de processos de desapropriação, se necessário, de imóveis localizados em áreas de risco intensificado. A prefeitura poderá trocar essas propriedades por outras situadas em locais seguros e apoiar a reconstrução das edificações.
Também ficam dispensadas licitações para contratação de serviços e aquisição de materiais essenciais às ações emergenciais, desde que as obras sejam concluídas em até 180 dias, conforme prevê a legislação federal.
O decreto já está em vigor e tem validade de 180 dias.