Mulheres e famílias mais protegidas contra situações de violência doméstica. Esse tem sido o impacto que a Patrulha Maria da Penha (PMP) tem conseguido em Ponta Grossa desde sua criação, há um ano atrás. O órgão, que integra a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP) da Prefeitura de Ponta Grossa têm conseguido resultados substanciais junto à população. Como exemplo disso, o secretário de Cidadania e Segurança Pública, Ary Lovato, destaca o aumento de medidas protetivas acompanhadas pelas equipes da patrulha nos últimos meses.
“Nós iniciamos os trabalhos da Patrulha Maria da Penha com 10 medidas protetivas e hoje nossas equipes já acompanham mais de 120. É um avanço substancial, que tem como resultado a realização de mais de 900 visitas à mulheres assistidas pela Patrulha e a confirmação da prisão de mais de 20 agressores que descumpriram as ordens judiciais. Antes da Patrulha, havia a ideia de que a prisão por descumprimento de medida era uma pequena possibilidade, hoje existe o cumprimento da lei por uma equipe extremamente preparada e que não permite a impunidade”, declara Lovato.
De acordo com a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Liliane Chociai, uma das principais mudanças trazidas pela criação do departamento tem sido o aumento no número de denúncias de casos de violência doméstica atendidas pela Guarda Municipal.
“Nós tivemos um aumento expressivo nos indicadores relacionados às denúncias de situações de violência doméstica atendidas não só pela Patrulha, mas pela Guarda Municipal como um todo. Isso porque a criação da Patrulha aumentou a divulgação e o conhecimento da população sobre como proceder nesses casos, trazendo um impacto muito positivo na busca por ajuda das equipes da Guarda Municipal”, explica Liliane.
Violência
Segundo o comandante da Guarda Municipal, Edson Witek, atualmente as situações de violência doméstica estão entre as três ocorrências mais atendidas pela instituição. “Nós recebemos diversas solicitações durante toda a semana e sempre deslocamos as equipes o mais rápido possível. Sobre isso, é importante ressaltar que, desde o ano passado, nos temos reforçado a capacitação dos agentes não só da Patrulha, que faz, quase que exclusivamente,o acompanhamento das medidas protetivas, mas de toda equipe, incluindo os guardas da Central de Monitoramento 153 e das equipes de campo para que seja dado o melhor atendimento, desde o recebimento da chamada até as ações que acontecem durante a ocorrência”, afirma Witek.
Como funciona
De acordo com o secretário municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP), Ary Lovato, a principal atribuição da Patrulha Maria da Penha é o acompanhamento de medidas protetivas, ou seja, quando há ordem judicial que restringe a aproximação por parte de um ex-companheiro da vítima. “A Patrulha Maria da Penha age a partir da expedição da medida protetiva e seu repasse para os guardas municipais, que entram em contato e confirmam se a vítima tem ou não interesse do acompanhamento. A partir daí, são feitas visitas periódicas e atendimento via fone”, conta Lovato.
Flagrante
Outro aspecto apontado por Lovato é o procedimento em situações de flagrante. “Como o trabalho da Patrulha é de acompanhamento das medidas, os atendimentos de situações em curso são feitas por todas as equipes da Guarda Municipal. Nesse sentido, é muito importante salientar que o atendimento à mulher em situação de risco pode e deve ser feito por qualquer força de segurança, seja ela municipal, estadual ou federal”, finaliza.