A prefeitura de Ponta Grossa aplica, em média, 100 notificações mensais em situações de ocupação irregular de áreas públicas. A informação é do Departamento de Patrimônio, que enfrenta dificuldades para identificar e coibir a volta da ocupação desses imóveis.
De acordo com o órgão, são frequentes as notificações, às quais se seguem processo judicial para a reintegração de pose em casos de ocupação em qualquer área pública, independente da tipificação. Após a notificação, é concedido prazo de 30 dias para desocupação da área, ficando sujeito a processo judicial para reintegração de posse, caso não seja cumprido. A retirada dos ocupantes do local só pode ocorrer com determinação judicial de reintegração, explica.
Em alguns casos, ocorre apenas o uso irregular de uma área, quando o departamento é informado da situação antes mesmo de que haja construção de imóvel. Na última semana, a prefeitura foi informada de caso em que um cidadão estaria se apropriando de área verde, no conjunto habitacional Jardim Gralha Azul. O fiscal esteve no local e verificou que haviam sido instaladas cercas, que foram retiradas, enquanto o homem foi notificado
Lucimara de Lima, que mora em frente a essa área, diz que a notificação não bastou. “Ele foi intimado a tirar o resto da cerca em sete dias, mas até o final de semana ainda estava carpindo o terreno. Eu fiquei 12 anos brigando para ter uma casa, não acho justo que alguém construa em local proibido”, comenta Lucimara, que obteve imóvel junto à Prolar. Por lei, as áreas verdes são destinadas à preservação ou a criação de espaços de lazer para moradores do entorno.
Demora
Segundo o Departamento de Patrimônio, nem sempre a solução é rápida. Existem ocupações que se arrastam há anos, com processos em trâmites na Justiça, e localidades que sofrem constantemente com ocupações. Dessa forma, quando um ocupante sai após a notificação, na sequência já entra outra. Soma-se a isso o fato de que muitas áreas públicas não têm uso definido.
156 – É o número através do qual a população pode denunciar ocupações de imóveis do municípios