Ninguém questiona o fato de Ponta Grossa ser pouco arborizada. Isso já foi demonstrado anteriormente, inclusive por estatísticas e pesquisas especializadas. No entanto, de tempos em tempos ainda ocorrem cortes de árvores, pelo próprio município, sem que fique claro o que motivou a ação. A população acaba sendo surpreendida com situações como a registrada em 4 de junho deste ano, quando 13 árvores foram retiradas da praça João Pessoa, no Centro, sem uma explicação clara sobre as razões para isso.
O caso em questão gerou polêmica, mas não foi o único. Por isso, a lei municipal 13.600, de autoria do vereador Geraldo Stocco, foi sancionada e publicada em diário oficial neste mês. O texto altera a lei 11.233, que completa sete anos nesta sexta-feira (27). A lei, que já previa ações voltadas à preservação do meio ambiente, agora exige da prefeitura maior transparência ao realizar a retirada de árvores em logradouros públicos.
Com a nova legislação, a relocação, a derrubada, o corte e a poda de árvores na área urbana exigem, antes da expedição da autorização, que seja feita uma vistoria da árvore, relatando-se, por laudo técnico, a sua situação. A lei já previa isso, mas o novo texto determina que o resultado do laudo e a autorização devem ser publicadas, posteriormente, em diário oficial.
Além disso, as árvores suprimidas de logradouros públicos deverão ser substituídas pelo órgão competente da prefeitura, em um prazo de até 30 dias após o corte.
Relembre alguns casos polêmicos
4 de junho de 2019 – 13 árvores são extraídas da praça João Pessoa. O serviço foi atribuído à SMSP, que não teria comunicado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
14 de junho de 2018 – Várias árvores são podadas na praça Barão do Rio Branco, mas a derrubada de um ipê roxo gera protestos. A SMMA diz que a árvore ameaçada cair sobre carros e pedestres.
15 de fevereiro de 2014 – A prefeitura anuncia o corte de árvores na rua Aldo Vergani, após acidentes envolvendo temporal. O corte ocorre conforme programação. Mas, sem reposição, os próprios moradores efetuam plantio de outras árvores em 2017.