Nova alíquota do ITBI pode gerar R$ 4 mi em receita para PG

Em mais um conteúdo da série sobre o Ajuste Fiscal que a Prefeitura de Ponta Grossa protocolou junto à Câmara dos Vereadores, abordaremos a questão das alterações no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI. O ajuste fiscal proposto pela prefeitura também contempla a alteração deste tributo.

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O ITBI é cobrado sempre que há a transferência da propriedade de um imóvel e sua cobrança costuma acontecer nos próprios cartórios de registros de imóveis, sendo ele incluído no valor das documentações de negociação imobiliária. 

O projeto encaminhado para análise dos vereadores aumenta em 0,5 ponto percentual a alíquota de imposto. De 2% para 2,5% sobre o valor da negociação. Com isso, a expectativa é que o município arrecade até R$ 4 milhões a mais no primeiro ano de vigor da nova alíquota. 

A Secretaria da Fazenda fez uma base de comparação com as principais cidades do Paraná, chegando à conclusão de que PG é a que cobra menos ITBI por habitante dentre Curitiba, Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu. Em 2024, o município arrecadou R$ 52.379.002,00 com o imposto, R$ 146,16 por habitante. 

A tabela abaixo mostra os mesmos dados dos outros municípios:

O secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, argumentou em entrevista ao DC que o aumento na arrecadação permitirá ao município prestar melhores serviços públicos aos cidadãos.