O mutirão carcerário realizado pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) resultou na progressão de regime para 326 detentos da Cadeia Pública Hildebrando de Souza (CPHS), Penitenciária Estadual de Ponta Grossa e semiaberto. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), os números se referem a 194 progressões do regime fechado para semiaberto (com cumprimento em colônias penais agrícolas ou industriais) e 132 alvarás de soltura e com monitoração eletrônica ocorridas nos últimos 30 dias.
A situação de cada detento passou por revisões minuciosas junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Depen e Ministério Público (MP-PR). O principal motivo é a superlotação que ocorre em todas unidades prisionais. No entanto, embora os números pareçam ser significativos, eles são modestos no que se refere a abertura de vagas nas unidades prisionais.
Jane Villaca, presidente do Conselho de Segurança de Ponta Grossa (Conseg-PG), acompanha de perto a situação das cadeias na cidade, especialmente no que se refere ao Hildebrando. Uma ação iniciada pelo Conseg, que contou com colaboração de empresários, diretoria da Cadeia, comunidade, Sesp e até dos próprios detentos, resultou na criação de uma ala feminina inteiramente nova, em julho, possibilitando a liberação de 50 novas vagas na Cadeia. Ainda assim, o resultado da iniciativa, aliada ao mutirão carcerária, gerou um avanço modesto no âmbito local.
Ainda nesta terça-feira (8) estivemos verificando como está a ocupação da Cadeia Pública. Descobrimos que ainda há 700 presos em um espaço originalmente criado para oferecer 207 vagas. Chegamos a 800, a situação melhorou um pouco, mas o problema é que à medida que são liberados presos, outros entram e ocupam as vagas, quase que imediatamente, diz Jane.
Tornozeleiras
Jane Villaca também vê com preocupação a concessão de liberdade vigiada, por meio das tornozeleiras eletrônicas. Muitos desses detentos são soltos sem nenhum subsídio, acabam roubando ou matando. Alguns trabalham, até mesmo com a Prefeitura, na limpeza de praças ou mesmo dentro da Cadeia, mas infelizmente muitos saem para voltar a cometer crimes, o que faz com que não baixemos a superlotação nunca, opina a presidente do Conseg.
