Um grupo de pacientes e familiares de pacientes que fazem Tratamento Fora de Domicílio (TFD) realizou protesto, na manhã dessa quarta-feira (27), em frente à Prefeitura de Ponta Grossa. Com cartazes, eles pediram à prefeita Elizabeth Schmidt que reveja mudança aplicadas desde a última semana para o transporte dos pacientes em TFD.
Transporte de pacientes
A alteração ocorre a partir do Decreto 19.477/2021. Publicado no Diário Oficial do último dia 19, o texto regulamentou a oferta do serviço. No entanto, isso implicou em uma mudança substancial no serviço prestado.
O documento determina que a maioria dos pacientes passará a ser transportada em ônibus com 40 ou 44 lugares. Apenas alguns poucos passam a ser transportados em ambulâncias (quando acamados ou que realizaram sessões de iodoterapia) e por automóveis (recém transplantados e cadeirantes, quando não houver vans e ônibus adaptados).
Para muitos pacientes, as viagens costumam ocorrer durante a madrugada. Até então, o município disponibilizava veículo para buscar esses pacientes em casa e levar ao município de destino. Com as novas regras, esses pacientes precisam ir de suas casas até imóvel ao lado da rodoviária de Ponta Grossa, de onde tomam ônibus para viajar. A mudança já foi colocada em vigor.
Viagens mais longas
Elisângela Carneiro tem uma filha de 22 anos, diagnosticada esquizofrênica e epiléptica há 11 anos. Desde então, o tratamento é feito em Curitiba. O município fazia o transporte de automóvel. Agora, foi informada que o transporte será de ônibus. “A prefeitura alega que é para garantir conforto e atendimento por técnico de enfermagem. Mas essas coisas nós já tínhamos. Quanto minha filha estava em crise, o motorista no trouxe pra casa. Agora, de ônibus, a gente vai precisar esperar todos os demais passageiros e a viagem vai ficar muito mais longa”, explica.
Vereadores pedem revogação de decreto
O assunto foi pauta na sessão da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (27). O vereador Júlio Küller narrou o caso de uma mulher que precisou sair às 3 horas da madrugada e retornou no final da tarde, com a filha. A única comida que levou foi um sanduíche para a filha passar mais de 12 horas em viagem, porque não tinha nada mais.
“Quero acreditar que a prefeita Elizabeth irá rever a decisão, irá colocar alguém no Departamento de Transporte da secretaria de saúde e não deixe esta barbaridade acontecer”.
Ele defende que Ponta Grossa deveria ter condições de tratar a população aqui. “Se não há essas condições, que pelo menos possamos oferecer um transporte digno”, afirma.
Küller fez um moção de apelo e pediu a colaboração dos demais vereadores para que assinem moção para que a prefeita revogue o decreto. Na tribuna, o vereador Geraldo Stocco também criticou a mudança.
Regulamentação
A Prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o decreto apenas regulamentou o serviço, que até então não tinha regras bem definidas. Disse que são atendidos cerca de 1,3 mil pacientes em TFD por mês, em consultas com oftalmologistas, cardiologistas, neurologistas, tratamento de câncer, entre outros.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) acrescentou que as alterações ocorrem de forma gradativa, atingindo 82 pacientes até o momento. E disse que o transporte por ônibus já existia, mas agora há a adequação do serviço conforme as diretrizes previstas na portaria 55 do Ministério da Saúde. “O serviço de transporte de pacientes segue sendo feito mediante a utilização de carros, ambulâncias e ônibus, de acordo com a complexidade e necessidade de cada caso”.