Pouco mais de 530 famílias superaram a situação de vulnerabilidade social na região dos Campos Gerais, o que significa que elas atingiram autonomia e condições de autossustento após dois anos de acompanhamento junto ao programa Nossa Gente Paraná, antigo Família Paranaense, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho. Em todo o estado, o programa está iniciando o processo de desligamento de 4,4 mil famílias que já alcançaram a superação.
O afastamento do programa é uma passagem para um novo patamar, ou seja, a família deixa de estar entre as que requerem um acompanhamento mais intensivo e sistemático, mas continua a ser atendida pelos serviços oferecidos pelo município e pelo Estado nas políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho, Habitação, Segurança Alimentar e Nutricional.
Em 18 municípios dos Campos Gerais, o número de famílias que estão em processo de desligamento fazem parte de um total de mais de 1,5 mil que estão incluídas no programa. Mas, apesar do desligamento, as famílias continuam recebendo os serviços.
De acordo com Letícia Reis, coordenadora do programa Nossa Gente Paraná, o número de famílias que estão aptas a serem desligadas nos Campos Gerais é fruto do esforço conjunto entre governo estadual e os municípios que, segundo ela, ajudaram a promover a emancipação e a melhorias das condições de vida das famílias carentes.
"São vários trabalhos conjuntos como a transferência de renda direta para famílias que complementam com o Bolsa Família; transferência de renda para os agricultores familiares; construção de casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade social, além de cursos de qualificação profissional; acompanhamento familiar como crianças na escola, vacinação e pré-natal – em casos das gestantes – que estejam em dia. São dois anos de acompanhamentos", explica a coordenadora.
Dessa forma, as famílias, segundo Letícia, devem atingir, pelo menos sete condições mínimas para sair da situação de vulnerabilidade.
Nossa Gente Paraná
O Nossa Gente Paraná é o principal programa do Governo do Paraná para reduzir a pobreza no estado. Reúne ações de 19 secretarias e empresas estaduais – além dos municípios, que são importantes parceiros. A coordenação é da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, atendendo a uma diretriz do governador Ratinho Junior para garantir a emancipação das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social.
Condições
O programa prevê que a família incluída seja acompanhada por dois anos, quando são desenvolvidas as ações necessárias para promover a superação das vulnerabilidades identificadas no diagnóstico e ao longo do processo. Uma vez cumprido o objetivo do acompanhamento – ou seja, a superação das situações de vulnerabilidade –, a família pode ser desligada.
Para que ocorra o desligamento, após dois anos a família deve ter atingido a melhoria do índice de vulnerabilidade, a eliminação de situação de trabalho infantil, frequência de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos na escola, carteira de vacinação em dia para crianças até um ano de idade, acompanhamento pré-natal de gestantes, membros da família com diabetes e hipertensão atendidos pelo serviço de saúde, água potável no domicílio, crianças e adolescentes com certidão de nascimento e maiores de 14 anos com RG e renda familiar per capita mínima de R$ 89.
"O desligamento da família não implica em perda do complemento estadual ao programa Bolsa Família", explicou Letícia Reis.
Superação
A dona de casa, Marli Andreski, mora em Ipiranga juntamente com o filho, de 13 anos, e suas filhas gêmeas, de apenas um ano. Ela foi acompanhada durante dois anos pelo programa e, recentemente, superou a situação de vulnerabilidade social. A moradora, inclusive, recebeu e instalou a caixa d'água do programa Caixa d'Água Boa que também é vinculado ao Nossa Gente Paraná.
"Depois do acompanhamento, percebi que a minha situação melhorou muito, apesar de ainda receber doações de cestas básicas, já consigo pagar o meu aluguel, gás, água e luz. Como eu moro sozinha, sempre precisei de ajuda, mas agora consigo me virar", comemorou.
Com o benefício do programa, juntamente com o Bolsa Família, a dona de casa, Adriana Martins, moradora de Ponta Grossa, consegue pagar todas as despesas da casa. "Moramos em cinco e estou grávida de seis meses. Com o que recebemos consigo comprar roupas para as crianças e pagar as contas de água e luz", lembrou.
Condições para a superação da vulnerabilidade
– Inclusão no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
– Orientações quanto aos programas de subsídio para energia (Luz Fraterna)
– Inclusão da família na estratégia de visitas domiciliares mensais dos agentes comunitários de saúde
– Orientação quanto às linhas de crédito para montar seu próprio negócio pela agência do trabalhador
– Adaptação do acesso ao domicílio para pessoas com deficiência ou pessoas idosas – ação planejada mas ainda não realizada
– Orientações quanto aos programas de subsídio para acesso à água (tarifa social da água)
– Inclusão no projeto Caixa d’Água.
Fonte: Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho