Os profissionais da saúde da prefeitura de Ponta Grossa que atuam na linha de frente no combate à covid-19 deixarão de receber o adicional de insalubridade, que hoje chega a 40%. A confirmação é do presidente da Fundação Municipal de Saúde, Rodrigo Manjabosco. O adicional vem sendo pago desde agosto de 2020, retroativo a abril do ano passado.
O percentual deverá ser reduzido aos parâmetros de abril de 2020; nos próximos dias a prefeitura definirá quando a redução será aplicada. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindserv), a maioria dos servidores já recebia 20% de adicional de insalubridade em grau médio, mas com a pandemia a prefeitura começou a pagar o grau máximo. A prefeitura informa que 1.537 servidores recebem o adicional de insalubridade de 40% por conta da covid, o que corresponde a aumento de quase R$ 1 milhão ao mês na folha de pagamento, considerando os encargos.
Nova avaliação
Conforme Manjabosco, o pagamento de adicional de insalubridade é fruto de posicionamento técnico do setor de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que tem a prerrogativa de julgar quais os riscos de contaminação nos locais de trabalho e emite um laudo. “A prerrogativa dos 40% de insalubridade aconteceu em um momento em que não tínhamos um mínimo de proteção contra covid, estávamos ainda no início da pandemia, sem previsão de vacina e ainda com dificuldade de manutenção de EPIs (equipamentos de proteção individual). Hoje a Fundação de Saúde tem 100% dos servidores vacinados com a segunda dose contra a covid, tem à disposição os EPIs preconizados pela medicina do trabalho. Portanto, os profissionais estão seguros nos ambientes de trabalho e em virtude disso, tecnicamente o SESMT não reconhece a necessidade de pagamento de insalubridade de 40%”, aponta.
Segundo ele, haverá avaliação dos locais de trabalho que ainda persistem com a necessidade de um pagamento de insalubridade. “Retiraremos a concessão que foi dada no início da pandemia como condição geral e agora vamos estipular as insalubridades efetivamente dos locais, com a percepção técnica”, afirma.
- Prefeitura de PG anuncia adicional de insalubridade
- Profissionais na linha de frente da covid-19 terão adicional de insalubridade de 40% em PG
Sindicato defende manutenção
O Sindserv, no entanto, é contra a retirada do adicional de insalubridade neste momento. “Isso tem gerado grande preocupação nos profissionais, principalmente devido às variantes que estão surgindo, sendo que algumas já foram detectadas no Paraná”, aponta o presidente do Sindicato, Roberto Carlos Ferensovicz.
Na segunda-feira (23), o presidente do Sindicato e servidores da saúde, protocolaram junto ao gabinete da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) um pedido de reunião entre a chefe do Executivo e uma comissão de representantes dos trabalhadores para que o assunto seja debatido. O sindicato defende a manutenção do pagamento do adicional insalubridade de 40% até o final do ano.
Entre os argumentos, o documento elaborado pelo sindicato que o Ministério da Saúde não descarta uma terceira onda de covid, e estuda a aplicação de uma terceira dose da vacina que deverá ser iniciada em trabalhadores da saúde e idosos. “Além disso, grande parcela da população sequer tomou a primeira dose. Sendo assim, os trabalhadores da linha de frente continuam em risco”.