A reabertura da licitação do transporte público de Ponta Grossa segue sem data definida. A informação foi confirmada com exclusividade para a reportagem do jornal Diário dos Campos e portal DCmais.
A licitação está suspensa desde o dia 24 de julho deste ano. O certame seria feito no dia 2 de agosto, porém a Prefeitura de Ponta Grossa decidiu suspender o edital após contestações de empresas que iriam concorrer aos lotes da licitação.
De acordo com a Prefeitura de Ponta Grossa, “o processo está suspenso por decisão judicial. A Prefeitura está no aguardo do julgamento do recurso interposto pelo Município na tentativa de reformar a decisão que suspendeu a licitação. O julgamento ainda não tem data definida”, disse em nota enviada ao DC.
Atualmente, a Viação Campos Gerais (VCG) opera o sistema de transporte público na cidade. A empresa conta com mais de mil funcionários e teve contrato com a prefeitura prorrogado até junho de 2025.
Motivos da suspensão da licitação
Na decisão de suspensão da licitação do transporte público, o procurador geral do Município, Gustavo Schemim da Matta, informou que “recomenda-se, conforme explanação técnica o recebimento do Recurso, sendo acolhido parcialmente para alterar alguns pontos dos documentos do Edital. Diante disso, recomenda-se seja suspenso o presente Edital, para a correção dos pontos acolhidos, com nova consolidação dos documentos e posterior divulgação com reabertura integral do prazo para apresentação das propostas, sendo garantida a nova divulgação a mesma publicidade de sua divulgação inicial”.
Processo de licitação
O anúncio do edital da nova licitação foi feito no dia 05 de junho pela Prefeitura de Ponta Grossa, onde a nova concessão será de 20 anos, dividida em dois lotes. A empresa vencedora do lote 1 deverá pagar uma outorga de concessão de 4,8 milhões. O segundo lote terá o valor de outorga de R$ 5,1 milhões.
O contrato ainda previa que a empresa do lote 1 terá um contrato de investimento no valor de R$ 198,5 milhões a serem investidos durante as duas décadas. E a empresa do lote 2 terá um contrato de investimentos de 179,6 milhões.
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