Foi sancionada na segunda (16) a Lei nº 15.490, que dispõe sobre o atendimento humanizado a mães que passam pela perda de bebês natimortos ou com diagnóstico de óbito fetal em Ponta Grossa, no Paraná. A nova legislação, de autoria do vereador Guilherme Mazer (PT), foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 26 de maio e promulgada pela prefeita Elizabeth Schmidt.
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De acordo com a lei, hospitais públicos e privados do município devem oferecer acomodação ou ala separada para essas mães, evitando que fiquem em espaços compartilhados com outras gestantes. A medida visa preservar o luto e reduzir o sofrimento emocional durante a internação.
Além disso, a legislação prevê acompanhamento psicológico para a mãe e o pai, desde o momento da internação até o pós-operatório. O objetivo é garantir suporte emocional em um momento de extrema fragilidade.
A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial do Município nesta terça (17). Várias cidades e estados brasileiros já possuem leis semelhantes à sancionada em Ponta Grossa, como São Paulo, Rio, Curitiba e outras. A lei se alinha à Portaria nº 1.459 do Ministério da Saúde, que institui diretrizes para atenção humanizada em casos de abortamento, natimorto e perda fetal.