O Conselho Municipal da Cidade em reunião recente, deliberou e aprovou a inclusão no perímetro urbano de uma área no bairro Chapada, em Ponta Grossa, no Paraná. A análise ocorreu diante do pedido de representes do Hospital Bom Jesus (HBJ), a quem pertence o imóvel.
Conforme detalhado no Diário Oficial do Município no dia 19, foi pedida a alteração de uma área de 76,8 mil metros quadrados, que tinha uma parte fora do perímetro urbano. Conforme relatado, há compradores interessados no imóvel, e a venda sanaria os problemas financeiros da instituição. Se o negócio se concretizar, em torno de mil residências podem ser construídas no local.
A assessoria de imprensa do HBJ não informou a estimativa de valor do imóvel, uma vez que ainda está em negociação com construtora, mas informou que a venda iria ajudar na reestruturação financeira do hospital.
Segundo a prefeitura, apesar da aprovação do conselho, a inclusão da área no perímetro não aconteceu ainda. O Conselho Municipal da Cidade possui caráter consultivo. A partir das considerações dos conselheiros, a Procuradoria Geral do Município avaliará a proposta para que, caso tenha aval jurídico, seja encaminhado o projeto para votação na Câmara de Vereadores.
A área fica localizada no bairro Chapada, próximo ao cemitério Chapada. A rua que fica no entorno é a Frei Tiago Lucchesse. As outras margens são áreas verdes e áreas ainda não loteadas.
Critérios
A prefeitura acrescenta que são vários os critérios que podem determinar uma mudança de zoneamento ou inclusão de área em perímetro urbano; tudo depende da justificativa principal do requerente e da especificidade do caso. Algumas que atualmente são levadas em conta são: localidade da área, o que existe nos entornos, potencial que a área tem para construção, urbanização ou industrialização, capacidade de suporte da infraestrutura e o sistema viário do local.
É perceptível que é grande o número de casos de alteração em zoneamento de imóveis, especialmente nesse período que antecede a votação do Plano Diretor Municipal, que deverá estabelecer novos critérios de zoneamento, uso e ocupação do solo em Ponta Grossa.