A Prefeitura de Ponta Grossa detectou aumento de cerca de 47% na inadimplência sobre tributos, no comparativo entre 2020 e 2021. O montante de recursos que deixaram de ser arrecadados passou de R$ 42,5 milhões. Em contrapartida, a arrecadação teve um aumento de mais de 17%, correspondendo a um aumento de R$ 43,9 milhões. Os dados constam no Relatório de Resultados da Dívida Ativa, publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira (18).
Ambos os resultados parecem ter relação com a pandemia de covid-19. No período, o valor total de tributos lançados pelo Município saltou de R$ 385,3 milhões para R$ 506,8 milhões, um aumento de cerca de 31,4%, que acabou garantindo o aumento nos pagamentos.
Medidas que auxiliam no pagamento de impostos, tais como “IPTU premiado” e trabalho midiático acerca da importância do pagamento dos tributos de competência do Município são apontadas como importantes nesse processo, além do Programa de Recuperação de Dívidas – PRD de 2021, que possibilitava o pagamento com benefícios tanto para pagamento à vista (com 90% de desconto de juros e multa) quanto para parcelamento (com 70% de desconto de juros e multa).
O Programa de Auxílio Emergencial, decorrente da pandemia de covid-19 também colaborou, possibilitando o pagamento dos débitos tributários de qualquer natureza, gerados pelos sujeitos passivos durante o exercício de 2020, e que podiam ser pagos em quatro parcelas iguais e sucessivas, sem acréscimo de juros e multa.
Economia
A Prefeitura de Ponta Grossa deixou de usar 46.468 folhas de papel nas impressões de Certidões de Dívida Ativa (CDA’s) em 2021. De acordo com o Município, cada processo exigia o uso de quatro folhas, além de custos com tinta e equipamentos. Com a disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), todos os processos e protocolos foram iniciados no formato digital, o que confere maior segurança aos dados e implica em redução de custos. “A título exemplificativo citamos que no ano de 2021 foram emitidas 11.6171 CDA’s (…). Sendo assim, é possível afirmar que (…) a adoção do processo SEI representou, apenas em termos de emissão de CDA’s,
uma economia na ordem de R$ 2.323,402.
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Dívida ativa em seis anos
O Município também mais que dobrou a arrecadação com dívida ativa entre os anos 2016 e 2021. Os créditos obtidos saltaram de 9,3 milhões para R$ 21,5 milhões. Entre as justificativas para o expressivo aumento na arrecadação estão mudanças práticas no sistema de cobrança. Uma série de medidas foram implantadas para o combate à evasão e à sonegação de tributos municipais.
O levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda aponta que a “virada de chave” ocorreu mesmo entre 2016 e 2018. “Em dois anos, a arrecadação teve um incremento de aproximadamente 86%”, informa o relatório. Desde então, o valor obtido anualmente vem aumentando.
“Em 2019, a arrecadação aumentou cerca de 5% em relação ao ano de 2018. Isto se deve, entre outras ações, às convocações através da mídia para que os contribuintes viessem até a prefeitura para regularizar os seus débitos. Com os resultados obtidos em 2020, temos um aumento de cerca de 11% na arrecadação em comparação ao ano de 2019. Em 2021 houve um aumento na arrecadação de cerca de 7% em relação ao ano de 2020. Isto representa um aumento de R$ 1.401.635,93”, detalha o documento.
Diários oficiais
Desde 2018, a notificação de contribuintes inscritos em Dívida Ativa passou a ocorrer por meio de publicação em Diário Oficial Eletrônico, e não mais via correspondência AR. De acordo com o relatório, somente em 2021, essa mudança implicou em uma economia de R$ 534.960,80. Se for considerado o período desde que foi alterada a forma de notificação até o final do ano passado, a economia foi de mais de R$ 1,3 milhão.