Após encerramento do prazo para o pagamento do IPTU em cota única com 15% de desconto, assim como o prazo de pagamento da primeira, segunda e terceira parcelas, em 19 de maio, a Secretaria da Fazenda apurou que o índice de inadimplência chega a 56% dos cadastros em Ponta Grossa. Conforme a prefeitura, o índice de inadimplência corresponde a 91 mil cadastros de um total de pouco de 164 mil cadastros.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, 58 mil cadastros foram quitados à vista, o que garantiu 15% de desconto sobre o valor do imposto e resultou em uma arrecadação de R$ 50 milhões. Até o dia 30 de maio, 14,4 mil cadastros também haviam efetuado o pagamento de forma parcelada do imposto, somando arrecadação de mais R$ 12 milhões.
Conforme o secretário, o valor arrecadado até agora está abaixo do que o Município estimava arrecadar com as prorrogações de prazo para vencimento da parcela única com desconto, e também das primeiras parcelas. “Ficou abaixo da expectativa que o Município, até porque quando a gente fez o lançamento dos valores, no final de 2020, a gente não sabia que a pandemia se estenderia”, aponta.
Na análise do secretário, um dos fatores que pode ter contribuído para que menos contribuintes tenham optado pelo pagamento parcelado até agora é o pacote de medidas lançadas pelo Município para a retomada da economia. “Com isso, estes contribuintes poderão pagar o IPTU até o dia 31 de dezembro com 100% de desconto em multas e juros. Então, certamente isso fez com que muito contribuinte pensasse no seu fluxo de caixa, deixando para pagar mais para o final do ano, com o décimo terceiro salário”, exemplifica.
Neste ano, o tributo foi lançado para aproximadamente 4.800 cadastros a mais que no ano anterior. O valor total lançado para este ano, considerando IPTU e taxa da coleta de lixo é de R$ 140 milhões, R$ 3 milhões a mais que em 2020. Este ano não houve reajuste no IPTU e taxa de coleta de lixo, foi feita apenas a reposição de 3,45% da inflação. Considerando pedidos de isenção e o índice de inadimplência no fechamento de 2020, a expectativa de arrecadação em 2021 é de R$ 110 milhões.
Isenção
O alto índice de inadimplência verificado até agora também pode estar ligado, avalia Grokoviski, com a prorrogação dos prazos de revisão e isenção até o dia 29 de outubro. “Muitos processos ainda estão em andamento. Assim, entre os que aparecem como inadimplentes, há também os que aguardam a finalização dos trâmites”.