A Prefeitura de Ponta Grossa publicou nessa quinta-feira (20), no Diário Oficial do Município, um aviso de edital de um pregão eletrônico para contratar uma empresa especializada para a confecção de carnês do IPTU 2022. O valor máximo previsto para o serviço é R$ 134.900 e o certame será realizado no dia 2 de fevereiro.
À reportagem do DC, a administração municipal afirmou que no fim deste mês os carnês serão disponibilizados on-line no site da Prefeitura e na segunda quinzena de fevereiro deve começar a entrega dos boletos impressos em casa.
A minuta do pregão prevê a impressão de 190 mil carnês, ao preço máximo de R$ 0,71 cada – por isso o teto de R$ 134.900 para a impressão. A Prefeitura ainda não divulgou uma estimativa de quanto deve ser lançado em IPTU neste ano em Ponta Grossa, mas no ano passado foram 164 mil cadastros – 26 mil a menos do que a previsão de impressão de carnês para 2022.
Em relação aos prazos, já foi definido que o calendário será o mesmo do ano passado: a cota única com desconto de 15% no IPTU para quem encerrou 2021 adimplente com o pagamento do tributo vence dia 10 de março e para quem optar pelo pagamento parcelado ele poderá ser realizado em até dez vezes, entre março e dezembro, sempre com vencimento no dia 20.
Carnês de IPTU em Ponta Grossa
Na justificativa presente na licitação, o Município informa que “a emissão dos boletos do IPTU representa a maior parte da arrecadação do Município, portanto, se faz necessário que seja realizada esta contratação para que não venha a comprometer a arrecadação referente ao exercício de 2022”.
IPTU Ponta Grossa
No ano passado o IPTU foi lançado para 164 mil cadastros em Ponta Grossa, cerca de 4.800 a mais do que em 2020. O valor do IPTU é composto por IPTU, taxa de lixo e, para vazios urbanos, a taxa de custeio da iluminação pública (CIP) – no caso dos terrenos urbanos. Em 2021 foram lançados R$ 140 milhões, R$ 3 milhões a mais que em 2020 – variação obtida a partir da reposição da inflação.
Alta em 2022
Para este ano o objetivo da prefeitura era atualizar parcialmente a planta genérica de valores para o lançamento do IPTU. Mas apesar de o projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores acabar sendo rejeitado, mesmo assim a cobrança do imposto virá alterada.
O motivo é a reposição inflacionária, que vai reajustar em 10% a taxa de coleta de lixo, o valor venal dos terrenos e das edificações – e, como já é feita todos os anos, não precisa ser votada pelo legislativo.