A Prefeitura de Ponta Grossa pretende alterar a atual legislação para ampliar os incentivos a proprietários de imóveis tombados como patrimônio histórico no município, assim como aumentar as possibilidade de cobrança sobre a preservação das estruturas classificadas nessa categoria. A informação é de Kathleen Biassio, diretora do departamento de patrimônio cultural da Fundação Municipal de Cultura.
Segundo ela, hoje esses proprietários têm como principal incentivo financeiro a dedução de até 70% do IPTU do imóvel tombado, desde que a preservação do edifício seja comprovada. “Essa dedução é concedida anualmente aos proprietários que apresentam a solicitação à fundação, justificando a manutenção e preservação do seu imóvel”, explica Kathleen.
No entanto, a prefeitura já identificou a necessidade de uma lei que favoreça ainda mais a preservação dos imóveis, já que muitos deles não parecem receber o devido cuidado. Segundo a prefeitura, visando identificar as necessidades desse imóvel, há cerca de dois meses a fundação designou um servidor exclusivamente para fiscalizar e acompanhar os imóveis tombados, agilizando processos e o cumprimento das regras estabelecidas na legislação. Um trabalho de conscientização também está sendo feito junto a imobiliárias e empresas de comunicação visual para garantir o uso correto dos imóveis.
História
De acordo com o diretor do departamento de cultura da fundação, Eduardo Godoy, no final deste ano a prefeitura instalou placas de vidro que visam identificar todos os 64 imóveis tombados da cidade, pelo projeto Esse Lugar Tem História. A intenção é criar, no próximo ano, uma rota histórica que percorra esses locais. Mas a deterioração acaba contrastando com o objetivo da placa, que é de valorizar a história da cidade.
Conscientização
"Nosso objetivo é trabalhar com a educação patrimonial, possibilitando aos cidadãos um processo de conhecimento, apropriação e valorização da nossa herança cultural. Neste processo estão incluídos os proprietários dos imóveis tombados, crianças e jovens em processo de formação, universitários e pesquisadores, comunidade em geral e o próprio poder público", diz Godoy.