A Frente em Defesa da TV Educativa de Ponta Grossa, formada por entidades da sociedade civil, servidores públicos, professores e vereadores, rebateu informações prestadas pela prefeitura ao dcmais sobre os funcionamento da TV Educativa e os motivos que levam a prefeitura a pedir mudanças na Fundação Educacional de Ponta Grossa (Funepo). Por meio do projeto de lei 339/2021, a prefeitura pretende transferir o pessoal contratado por concurso público e comissionados da Funepo para o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e retirar o subsídio de manutenção da Fundação. Na prática, a Frente aponta que as mudanças levarão à extinção da TV Educativa.
Segundo a Frente, “a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, apresentou informações distorcidas quanto à TV Educativa (TVE) e os investimentos do Município na emissora pública”. Segundo a Frente, a prefeitura informou que a estrutura custa quase R$ 2 milhões por ano, “o que não é verdade”. “Alegando buscar economia dos recursos públicos com a retirada de pessoal e recursos da TVE, a prefeita erra, pois, conforme o projeto de Lei 339/2021, o pessoal efetivo e comissionado não será afetado pelo eventual fechamento da TVE e será realocado junto com os recursos, em outras secretarias e autarquias. Ou seja, na prática não haverá economia alguma”, aponta a Frente.
Devolução
Segundo a Frente, a média das despesas da TVE, entre 2016 e 2021, foi de pouco mais de R$ 1,2 milhão ao ano. “Possivelmente, a confusão da prefeita se deve ao fato de que, anualmente, ficam reservados para a TVE os referidos R$ 2 milhões. Entretanto, o Executivo omitiu que esse valor pode não ser usado na íntegra. Só entre 2018 e 2021, a direção da TVE devolveu mais de R$ 1,5 milhão aos cofres da Prefeitura”.
Discursos
Segundo a Frente, para justificar o fechamento da TVE a prefeita tem dito que há desafios mais importantes e que é preciso cortar o que não é prioridade para a gestão e para a população. No entanto, o grupo destaca que em setembro de 2019, durante reinauguração da TV Educativa, a então vice-prefeita Elizabeth Schmidt teria destacado a importância do funcionamento da TVE para Ponta Grossa e região.
“E já como candidata, em 2020, uma das promessas era oferecer o ensino de inglês e espanhol gratuitamente para as crianças do município, via TVE. Promessa que foi endossada pelo então prefeito, Marcelo Rangel, e pelo atual governador do Paraná, Ratinho Júnior. Uma vez que conseguiu o objetivo de ser eleita, até o momento a prefeita não só não cumpriu o que prometeu, como ainda ameaça fechar a TV, apresentando incoerência e confusão”.
Conforme a Frente, em 2021, ao falar sobre o programa Vem Aprender, a prefeita também destacou que a iniciativa – trabalho realizado pela TV Educativa em parceria com a Secretaria Municipal de Educação – era motivo de orgulho por reduzir o impacto da pandemia no aprendizado.
O que diz a Prefeitura sobre a TV Educativa
A redação do dcmais encaminhou uma série de questionamentos à prefeitura sobre o assunto, que foram respondidos na quinta-feira. Segundo a prefeitura, Ponta Grossa é a única cidade do Paraná que subsidia custos de uma Televisão Educativa e que o valor do orçamento previsto para 2022 para a Funepo é de R$ 2,2 milhões, destinados integralmente à TV Educativa. A íntegra das informações repassadas pela prefeitura podem ser conferidas aqui.