Mais de 90 mil estudantes da rede pública e particular de ensino em Ponta Grossa deverão buscar a comprovação de que estão em dia com o que determina o calendário de vacinação. A estimativa é da Prefeitura de Ponta Grossa, considerando que este será o primeiro ano em que só terão direito à matrícula e rematrícula os alunos que demonstrarem estar com a carteira de vacinação regularizada. A medida, prevista na lei estadual 19.537/18, engloba todos os alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio, até completados os 18 anos de idade.
Para evitar que a exigência provoque uma corrida às Unidades Básicas de Saúde (UBS), responsáveis por emitirem a declaração de vacinação regular, a Secretaria Municipal de Saúde já vem realizando, desde outubro, ações nas escolas para antecipar a verificação das carteirinhas e a vacinação. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que houve aumento na demanda por vacinação nas UBS, porém sem registro de desabastecimento dos estoques.
Segundo a prefeitura, as carteirinhas ou declarações ainda não estão sendo exigidas no momento da matrícula. Somente em março do próximo ano, quando todas as matrículas estiverem efetivadas, equipes da Secretaria de Saúde irão até as escolas realizar triagem com verificação das carteirinhas dos alunos. Mas é importante que os pais se antecipem em buscar a regularização, até para se informarem se existe alguma vacina a ser aplicada no período que antecede as matrículas.
Na rede municipal, a matrícula acontece de 26 a 30 de novembro, na próxima semana. Já as rematrículas foram finalizadas no dia 9 de novembro.
Rede estadual
As matrículas iniciais nos colégios estaduais devem ser feitas de 3 a 7 de dezembro. Pais e/ou responsáveis legais dos estudantes que vão ingressar no 6º ano do ensino fundamental ou na 1ª série do ensino médio precisam comparecer às escolas estaduais para as quais os alunos foram direcionados. Os pais de estudantes que já estão matriculados na rede estadual e que vão para o 7º, 8º ou 9º ano do ensino fundamental, ou para o 2ª ou 3ª ano do ensino médio, devem ir até a escola para assinar a rematrícula no período de 19 a 30 de novembro. Nos dois casos, é recomendável a declaração de vacinação.
Regularização
A ausência da Declaração de Vacinação não impossibilita a matrícula ou rematrícula, mas os pais ou responsáveis devem regularizar a situação em um prazo de 30 dias. Caso contrário, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar. Camila Rodrigues Ferreira, que tem um filho de três anos no ensino municipal, é a favor da lei. Só reclama da falta de organização sobre como foi comunicada a exigência. “No dia 5 de novembro enviaram um recado da escola dizendo que os pais tinham dois dias para ir à UBS para obter a declaração. Faltei no meu trabalho para fazer isso, e no dia 8 disseram que não precisava mais, porque bastava levar a carteirinha à escola”, comentou.