O município de Ponta Grossa recebeu R$ 130,7 milhões do Governo do Estado no primeiro quadrimestre de 2022. É o maior montante repassados dos 18 municípios dos Campos Gerais. Ao todo, a região recebeu R$ 361 milhões nos quatro primeiros meses deste ano.
Os recursos foram liberados pela Secretaria Estadual da Fazenda e referem-se aos repasses do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
Nos quatro primeiros meses do ano, o maior repasse para Ponta Grossa foi referente ao ICMS, considerado o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados, oque totalizou R$ 67.998.374,67.
O repasse do IPVA ficou logo atrás, somando R$ 61.840.241,75. Agora no mês de maio vence a quinta e última parcela do imposto aos contribuintes que solicitaram pagamento em cinco cotas.
Janeiro foi o mês em que o município mais recebeu repasses do Estado com um total de R$ 44,38 milhões. O mês de fevereiro (R$ 25,6 milhões) ficou atrás do valor recebido no mês de março (R$ 30,9 milhões). Abril recebeu R$ 26,1 milhões, enquanto que a primeira semana de maio totalizou um repasse de R$ 3,679 milhões.
Castro recebe R$ 43,6 mi e Telêmaco 36 mi
Depois de Ponta Grossa, Castro apareceu como o segundo município da região que mais teve repasses, com um total de R$ 43,6 milhões. O ICMS foi o maior, totalizando R$ 31,6 milhões, enquanto que R$ 11,5 milhões são referentes ao IPVA.
Telêmaco Borba foi a terceira cidade que mais recebeu repasses, somando R$ 36 milhões. Desse montante, R$ 24,8 milhões foram referentes ao ICMS e R$ 10,8 milhões de IPVA.
PR repassa R$ 4,67 bilhões aos municípios
Os municípios paranaenses receberam nos quatro primeiros meses deste ano R$ 4,67 bilhões referentes aos repasses de impostos estaduais. O repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 2,73 bilhões no primeiro quadrimestre, o que corresponde a mais da metade da transferência total.
Os repasses deste imposto têm a dedução de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb).
De janeiro a abril, foram depositados nas contas das prefeituras R$ 1,9 bilhão referentes aos repasses do IPVA. Do total, 25% são destinados às administrações municipais, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).