A temperatura subiu nas relações entre o Executivo de Ponta Grossa e a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindServ). Uma nota publicada pela entidade na última segunda-feira (21) abordando questões relacionadas à Educação motivou uma resposta da Prefeitura divulgada na manhã desta terça-feira (22), repudiando as afirmações feitas pelo sindicato.
A nota do Sindsev, dirigida pessoalmente à prefeita Elizabeth Schmidt, tem como título “Trabalhadores da Educação gritam por socorro”. Já a resposta é intitulada “Prefeitura repudia acusações do Sindserv contra servidores”. Para melhor contextualizar o embate, a reprodução das notas segue a ordem cronológica de divulgação.
Nota do Sindserv
“Trabalhadores da Educação gritam por socorro!
Professora Elizabeth, prefeita Elizabeth Schmidt.
A educação pede socorro! Os profissionais da Educação pedem socorro, a situação é grave e a Senhora precisa tomar conhecimento do que está acontecendo e tomar providências urgentes.
A situação é crítica também para os alunos, os pais precisam saber disso, o momento é preocupante.
Antes do início das aulas, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa enviou um documento à Professora Simone Neves fazendo um alerta e também relatando algumas solicitações, dentre elas destacamos duas:
Primeiro: que no Protocolo de Biossegurança da Secretaria Municipal de Educação, sejam previstos parâmetros padrões e igualitários para todas as unidades escolares, já que vem ocorrendo o fechamento de turmas e escolas em alguns casos, e em outros não, mesmo sendo o mesmo número de crianças ou profissionais infectados. Essa não é uma cobrança só do Sindicato, mas sim, de todos os trabalhadores da Rede Municipal.
Segundo: sobre o retorno do Ensino Integral nestas primeiras semanas, nas quais os especialistas preveem que estaremos no pico da Pandemia, para este período poderia ter estabelecido o Ensino Parcial, assim como ocorreu em maio de 2021. O retorno em tempo parcial, evita salas cheias (até 38 alunos, e no caso de algumas escolas há até um número maior dentro de sala de aula) dos quais uma parte recebeu apenas a primeira dose da vacina e outra parte nem sequer recebeu a primeira dose. Outro aspecto importante do ensino em tempo parcial, é a redução da sobre carga de trabalho nas Unidades Escolares, em especial para serventes e merendeiras onde se tem um déficit muito grande desses trabalhadores.
Terceiro: outro ponto crítico nas Unidades Escolares é o déficit de profissionais, em especial Assistentes de Educação e Serventes Escolares, neste último caso, o Município decidiu de forma equivocada no nosso entendimento, terceirizar esse serviço, inclusive em uma reunião ocorrida no final de outubro, o SindServ fez o alerta para a Professora Simone Neves e para o Secretário de Recursos Humanos na época, Maurício Silva, que normalmente nas licitações/pregões, ocorrem problemas e que possivelmente ela não iria contar com os trabalhadores terceirizados no início do ano letivo.
Pois bem, estamos na segunda quinzena de fevereiro e não há previsão alguma dessas contratações, o Pregão está suspenso. Com isso, dezenas de Unidades Escolares estão com falta destes profissionais. Os servidores estão sobrecarregados, há escolas com apenas duas serventes para dar conta de toda a limpeza a qual, diga-se de passagem, deveria ser mais rigorosa em tempos de Pandemia. O Protocolo de Biossegurança não é seguido, é impossível. As mesas de refeições, os banheiros, as salas de aula não são limpas da forma adequada devido à grande demanda de afazeres e pouco tempo para um número reduzido de funcionários realizarem esta limpeza e dessa forma, as crianças correm riscos. Esse discurso de que não se pega COVID nas Escolas ou CMEIs é falácia.
Não é culpa dos profissionais, aliás, estes são os mais penalizados neste momento, a culpa é da falta de gestão, falta de planejamento, falta de preocupação com os servidores e alunos.
Professora Elizabeth, os trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação estão implorando por uma medida urgente, os profissionais estão adoecendo, as crianças estão em risco, não espere a situação se agravar, todos estão no limite.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa, em nome dos mais de 4 mil servidores, pede a sua intervenção como Prefeita, como mãe, avó e principalmente como Professora, como alguém que já esteve no chão da escola, ouça os trabalhadores, Prefeita.
O lema da Secretaria Municipal Educação é: “Juntos na construção da Escola Pública que ensina e humaniza”, porém a realidade é o oposto, temos uma escola que desumaniza.
Até quando os trabalhadores irão suportar essa situação?”
Nota da Prefeitura
“Prefeitura repudia acusações do Sindserv contra servidores
Sindicato fez manifestação desproporcional em que distorce informações sobre o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Educação e pelas unidades escolares. Tendo em vista diversas declarações infundadas e uma nota à imprensa com informações inverídicas ou distorcidas divulgada nesta segunda (21) pelo SindServ, a Prefeitura de Ponta Grossa repudia, com indignação, as acusações realizadas por representantes da diretoria do Sindicato contra servidores da Educação, restabelecendo a verdade.
A Prefeitura informa à população que não procedem as afirmações sensacionalistas feitas pela entidade e que desconhece os motivos pelos quais o grupo buscou amedrontar a comunidade escolar no que diz respeito à segurança das aulas presenciais. O serviço prestado pelas diretoras e diretores escolares é de excelência, sempre com amplo diálogo com a comunidade. Os servidores da Secretaria Municipal de Educação prestam serviços educacionais indispensáveis a 32 mil alunos da rede pública municipal de ensino, beneficiando milhares de famílias.
Mais serventes escolares
A Administração municipal esclarece que o projeto de terceirização dos serviços de limpeza escolar visa, justamente, impedir que haja falta de serventes escolares em todas as 153 unidades mantidas pelo Município. Esclarece também que os dirigentes do SindServ estão mal informados, para dizer o mínimo, sobre o processo. Diferente do que foi informado, o pregão para contratação das empresas já ocorreu normalmente, no dia 16 de fevereiro, tendo seu resultado já publicado em Diário Oficial. Neste momento correm os prazos recursais previstos em lei, sendo que a Licitação segue normalmente os trâmites determinados pela Legislação.
Aulas presenciais
Ao elencar o retorno “em tempo parcial” como uma prioridade, o Sindicato retoma uma questão já superada desde o ano de 2021. O retorno ocorre conforme o plano de trabalho de cada unidade escolar, respeitando toda a legislação da área e as necessidades educacionais da sociedade ponta-grossense.
Critérios para suspensão de aulas
A discussão foi superada após a experiência do retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia, iniciado em 2021 e retomado neste ano. De maneira bastante clara, as Resoluções e Orientações da Secretaria de Estado da Saúde (003/2022 – SESA) e da Secretaria Estadual de Educação e do Esporte (004/2022 – SEED) orientam que a suspensão de aulas ocorrerá caso sejam registrados 03 casos em uma mesma turma. No caso dos profissionais da Educação da unidade apresentarem testes positivos, somente o profissional em questão deverá ser afastado.
Diálogo sempre aberto
Destaca-se, ainda, que o SindServ teve participação em pelo menos dois comitês que debateram o retorno às aulas presenciais, sempre com o apoio da Secretaria Municipal de Educação: O Comitê multisetorial liderado pela Vara da Infância e da Juventude que, ao longo do ano de 2021, reuniu diversos órgãos da Educação, da Justiça, com o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), SME e o próprio SindServ; além do Comitê Volta às Aulas, do qual a entidade retirou-se logo no início das atividades. Nestes comitês, ficou demonstrado que todas as ações necessárias estavam sendo tomadas pela SME, com total transparência e agilidade.
Desta forma, a Administração municipal lamenta pelas informações erradas oferecidas pelo SindServ à comunidade. Também repele o sensacionalismo despropositado e a desproporcionalidade, injusta, das acusações.
Ensejando que a entidade volte a operar no campo da razão e que aja de maneira solidária com todos os servidores e com a sociedade ponta-grossense, a Prefeitura reafirma estar aberta ao diálogo, sempre com a postura respeitosa que deve prevalecer nas ações e que precisa estar refletida na crítica, a qual será sempre bem-vinda, desde que realizada com correção e bons propósitos.“