O decreto que permite fretes de passageiros em vans escolares em Ponta Grossa foi anunciado pelo prefeito Marcelo Rangel em seu programa de rádio durante a manhã de quarta-feira (3). A medida, de acordo com o prefeito, é para ajudar os donos de vans escolares que estão sem trabalhar desde meados de abril por conta da suspensão das aulas em período de pandemia do novo coronavírus.
Ponta Grossa conta hoje com 182 vans escolares regularizadas junto à prefeitura e que poderão transportar passageiros na área rural e urbana do município. A decisão teria sido tomada após reunião com representantes da categoria, mas está gerando angústia nos taxistas e também na empresa Viação Campos Gerais (VCG), concessionária responsável pelo transporte público na cidade.
O decreto, publicado no final da tarde de quarta, em Diário Oficial do Município, autoriza a utilização dos veículos de transporte escolar durante a situação de emergência em saúde para fins de transporte de trabalhadores, mediante contrato específico com as empresas.
A regulamentação permite ainda a dispensa de vistorias, alvarás, registros e demais atos administrativos inerentes à prestação do serviço de que trata tal decreto “sendo vedado qualquer tipo de embaraço, embargo ou restrição administrativa”. O serviço de transporte de passageiros, conforme o decreto, será exercida de pleno direito pelos proprietários de veículos do transporte escolar.
Táxis e transporte coletivo
O presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Ponta Grossa, José Carlos Dobginski, revela que muitos motoristas da categoria estão sem trabalhar há cerca de três meses. A situação é ainda mais preocupante, segundo ele, após a decisão tomada pelo prefeito.
“É mais um desafio que teremos que enfrentar, não temos ideia do que fazer, estamos contando com a ajuda dos nossos familiares. No entanto, é injusto da nossa parte pensar que essa decisão não é boa, justamente porque muitos donos de vans também têm famílias para sustentar e precisam desse apoio. De qualquer forma, estamos tentando uma reunião com o prefeito para falar sobre a nossa situação”, disse Dobginski.
A reportagem do DC também procurou a Viação Campos Gerais para falar sobre o assunto. Por meio da assessoria de comunicação, a empresa informou que aguarda a publicação do decreto para então se pronunciar.
O Sintropas-PG, sindicato que representa os motoristas de vans em Ponta Grossa, disse em nota, no começo da tarde de quarta, que está buscando mais informações sobre o projeto. “O sindicato pretende se reunir com as autoridades envolvidas e conhecer detalhadamente como funcionará o sistema. Posteriormente, o presidente da entidade sindical deve se pronunciar sobre o assunto oficialmente”.
Motoristas de vans
Para aqueles que trabalham com vans escolares, a medida vem a contribuir muito, é o que garante a presidente do Núcleo do Transporte Escolar, vinculado à Associação Comercial, Industrial e Empresarial (Acipg) de Ponta Grossa, Alessandra R. N. Tortato.
“A proposta é fazermos corridas fechadas de funcionários de empresas, por exemplo, de ponto a ponto, sem prejudicar a VCG que possui o monopólio da cidade. As vans não irão parar nos pontos e farão o transporte a partir do momento em que forem contratadas”, disse Alessandra.
Segundo ela, boa parte dos motoristas de vans escolares estão há mais de 70 dias sem trabalhar. “E a grande maioria perdeu dos seus alunos. Não tem como sobreviver assim. Por isso, essa medida vai ajudar muito. Ajudaria muito se as aulas voltassem, mas sabemos que isso não vai acontecer tão logo. Pedimos também para que os pais tenham paciência, pois não está ao nosso alcance, tudo o que queremos é voltar a trabalhar”, destacou.