O endividamento das famílias paranaenses bateu o recorde dos últimos 17 meses em junho: no mês passado, 90,6% dos paranaenses possuíam algum tipo de dívida ou compras parceladas, de acordo com pesquisa elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR). Apesar de o cartão de crédito ser o principal tipo de dívida (66,7%), a população está tendo dificuldades até mesmo para pagar compromissos básicos, como os impostos relativos à casa e a veículos.
Um exemplo é em Ponta Grossa, onde o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registram aumentos progressivos na inadimplência, conforme apontam os dados fornecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda.
No caso do IPTU, neste ano há 75 mil cadastros com parcelas vencidas até julho. São R$ 22,3 milhões em atraso, o correspondente a 31% do valor lançado no período. A título comparativo, o ano de 2020 foi fechado com 42 mil cadastros inadimplentes, o equivalente a R$ 23 milhões em atraso (16% do total anual). No ano anterior (2019), pré-pandemia, eram “apenas” 30 mil cadastros – a metade de 2021 – e R$ 15 milhões em atraso, valor que apesar de semelhante ao deste ano naquela época representava 11% do total do ano.
Enquanto que no caso do IPTU a porcentagem de inadimplência quase duplicou de 2020 para 2021, em relação ao IPVA ela mais que triplicou. No ano passado em Ponta Grossa deixaram de ser pagos R$ 8,18 milhões do tributo relativo a veículos, valor que neste ano saltou para R$ 26,46 milhões. Em termos percentuais, em 2020 a inadimplência foi de 6,8% do total lançado e em 2021, 21,23%.
Motivos
Para o secretário da Fazenda de Ponta Grossa, Claudio Grokoviski, são dois os principais motivos que podem ter causado esse aumento na inadimplência dos impostos. “Uma possibilidade é que essa inadimplência de 31% de IPTU possa ser fruto das 10 medidas econômicas que lançamos em março: como tiramos as multa e juros de 2020 e 2021, muitas pessoas podem ter se planejado para para o imposto apenas no final do ano”, lembra ele.
“Outra possibilidade, mais real, é que o poder de pagamento das pessoas reduziu e outras prioridades estão sendo pagas, deixando os impostos inadimplentes. Vimos isso no vale-mercado,por exemplo: o terceiro cadastro foi muito rápido, muitas pessoas procuraram. Ou seja, há necessidades mais urgentes que IPVA e IPTU”, reconhece Grokoviski.
Impactos
O IPTU é a segunda principal receita própria da Prefeitura de Ponta Grossa, enquanto que o IPVA está no top 3 das receitas de transferência constitucional – ele é recolhido pelo estado e 50% do valor retorna ao município de emplacamento do veículo.
“O valor pago no IPTU soma também a taxa de lixo; portanto, a sua inadimplência cria dificuldade de pagar em dia a concessionária de coleta de lixo. Muitas vezes temos que tirar montantes dos recursos livres para contemplar esta defasagem”, explica o secretário municipal da Fazenda.
No caso do IPVA, Cláudio Grokoviski lembra que os cofres municipais já sentiram o impacto do aumento do parcelamento do imposto. “Na nossa programação financeira considerávamos o pagamento em três parcelas, mas devido à pandemia o estado aumentou para cinco”, lembra.
Sorteio como incentivo
Pelo quarto ano consecutivo, no fim de 2021 a Prefeitura fará o sorteio do “IPTU Premiado”, que no ano passado ofertou 22 prêmios, entre eles um automóvel Ford Ka 0Km e uma motocicleta Honda Pop 100 0Km.
“Historicamente na semana da premiação as pessoas aproveitam para colocar o seu IPTU em dia. No primeiro ano (2018) foram R$ 7 milhões pagos na semana do sorteio”, exemplifica o secretário da Fazenda, Claudio Grokoviski.
Neste ano o sorteio que incentiva o pagamento do imposto – já que só concorre quem está com o IPTU em dia – acontece em dezembro, junto ao sorteio do Nota PG, que incentiva a emissão de notas fiscais de serviços realizados por empresas da cidade.
Inadimplência de IPVA triplicou na região dos Campos Gerais
De um ano para o outro a inadimplência de IPVA mais do que triplicou na região: dos R$ 17,69 milhões devidos em 2020, o valor saltou para R$ 55,37 milhões em 2021. Confira, na tabela abaixo, quando deixou de ser pago em cada cidade das 22 sob a jurisdição da delegacia regional da Receita Estadual.
